Barata-Moura e o Fungágá da Bicharada

Esta iniciativa da Escola Secundária de Ourém é muito interessante. Lá estarei.

Também para dar um abraço ao meu camarada e amigo José Barata-Moura (com quem partilhei a tarefa de deputado no Parlamento Europeu), professor catedrático de filosofia, durante alguns anos Reitor da Universidade (Clássica) de Lisboa, e que é autor e intérprete de algumas das canções mais conhecidas pelo mundo da criançada, desde os que têm, hoje, bem mais de 40 anos até aos netos destes, como Fungágá da Bicharada.

Sinais - adenda

Ontem, coloquei aqui um "post" a propósito da agitação que parece varrer as Assembleias Municipais, ilustrada com Tomar, Espinho, Coruche, um pouco (pouquinho...) a nossa.

Pois, ao "fechar o expediente" com a leitura do Jornal de Leiria da véspera, e a caminho da ginástica final do "sudoku" na penúltima página (antes de umas páginas de leitura a chamarem - ou a espantarem... - o sono) vejo esta notícia sobre a AM de Leiria.

Duas anotações.

Uma, de confirmação. As reuniões regimentais do final de Fevereiro parecem ter vindo mesmo mostrar que, no relacionamento autárquico, se reflecte. de maneira algo nova pela sua expressão, o ambiente polítiico que se vive, com PS, PSD e CDS-PP a acusarem-se mutuamente de comportamentos anti-democráticos e a tomarem conformes e radicais (institucionalmente) atitudes, com abandonos e faltas espectaculares. Mas, já que tanto falam de democracia e parecem tão motivados por estes "jogos" afins, não seriam úteis uns cursozinhos de formação acelerada?...

Outra, a de que, na passagem de 2009, as auditorias ganharam um protagonismo que veio mesmo perturbar o funcionamento das instâncias autárquicas.

Sinais

Não é só no Oriente, médio e mais para lá. Também por cá. Por ali e por aqui.

Anda tudo muito mexido! Muito agitado. Até nas instâncias intitucionalizadas...

• Ele é mesmo aqui, em Tomar, onde a Assembleia Municipal vota uma moção de censura à Câmara, o que é inédito;
• ele é mais para o norte, em Espinho, onde o grupo parlamentar do PS faz um grande escarcéu e falta às reuniões da Assembleia Municipal;
• ele é mais para o sul mas ainda neste mesmo distrito, em Coruche, onde a Assembleia Municipal, por 14 votos contra 13 (todos de eleitos do PS), está contra o encerramento de duas extensões de saúde, e aprova uma moção em defesa dos serviços de saúde no concelho, questionando, nomeadamente, os motivos que levam a que o Serviço de Urgência Básica (SUB), apesar de concluído, ainda não esteja em funcionamento.
• E até por aqui, por estas sempre tão tranquilas paragens, o pessoal da Assembleia Municipal, incluindo presidentes de Junta, não parece nada contente e levanta (timidamente...) a voz, e se antecipa ao executivo, pondo acções ao Estado.

Mas que é isto?!

A 6 de Março - 90 anos do PCP

90 anos!

90 anos de luta que, por mais que se queira, não pode ser ignorada.

Vamos lembrá-los! No Centro de Trabalho de Ourém, com lanche, convívio e, claro, conversa sobre os problemas de todos nós e como o PCP os vê, todos os dias... mesmo no domingo de Carnaval que, este ano coincidiu com esta data tão significativa.

O Centro de Trabalho estará aberto a todos... também aos que vão a caminho, ou estejam vindo, do cortejo carnavalesco.

Guerras de alecrim e manjerona

Entrevista a um jornal do “leader” do grupo do PS na Assembleia Municipal de um concelho em que a maioria é PSD depois de muitos anos de maioria PS, ou seja, Ourém ao contrário neste jogo de alternâncias a fazerem de conta que são mudanças.
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- Hoje (28/02/11) há a realização de uma Assembleia Geral…
E o Partido Socialista não irá comparecer a essa Assembleia. Desta vez, vamos obrigar a que o regimento seja cumprido.
- E o que é que o Regimento diz?
Que quando há erro nas convocatórias, a Assembleia Geral não se pode realizar. O PS irá concretizar esta opção porque eu próprio não estava disponível para regressar à Assembleia Municipal porque os pressupostos legais não estão cumpridos. Por outro lado, a ordem de trabalhos não tem qualquer substância ou justificação da sua realização. Não há nada de importante para decidir.
- Questiona o timing desta Assembleia Municipal?
Se a intenção era cumprir uma questão formal no sentido da sua realização antes do dia 28 de Fevereiro não se entende que a convocatória tenha sido feita dentro dos prazos legais. Depois, não posso aceitar o que aconteceu na anterior Assembleia Municipal.
- O que é que aconteceu?
Não posso admitir que o senhor funcionário da Câmara Municipal de Espinho me venha tirar da cama às 23h 15m para me entregar uma convocatória que também estava fora do prazo. Penso que isto é provocatório e é uma completa falta de respeito pelos elementos da Assembleia e com a qual não vou compactuar. Assim como é provocatório receber um telefonema do mesmo funcionário, o Luís Pinho, às 11h para uma Reunião de Câmara às 15h dessa mesma tarde.
- Qual foi a sua reacção?
Escrevi ao senhor presidente da Câmara Municipal perguntando porque é que se reunião era tão urgente porque é que não fui convocado dentro dos prazos. Não obtive resposta até agora.
- Estas questões são assim tão importantes a esse ponto?
As pessoas podem achar isso. Mas essas pessoas não devem estar recordadas do que o Partido Social Democrata fez no mandato anterior de José Mota. As pessoas não estão lembradas de que houve Assembleias Municipais adiadas ou desmarcadas por questões idênticas ou ainda de menor importância? Não pode haver legitimidade de quem exigiu esses procedimentos e agora tem este comportamento.
- Quais são as consequências directas da vossa falta à Assembleia Municipal?
A sua realização não pode acontecer. E ao contrário do que o PSD fez no passado que utilizou este argumento em situações cruciais para a vida da autarquia, nomeadamente quando estava em causa a aprovação de um empréstimo necessário para fazer pagamentos a tempo e horas, a Bancada PS não o faz numa Assembleia com importância para a cidade.
- Por isso o vão fazer precisamente nesta?
Claro, porque temos consciência de que os documentos em apreciação não têm nada de importante. Esta Assembleia Municipal foi convocada para cumprir formalismos legais. Mas para os cumprir, a convocatória também deveria cumprir os prazos legais.
- O que pensa que está por detrás disto tudo?
Está prepotência, arrogância e desrespeito pela oposição.
- Não reconhece empenho neste actual executivo?
O que é que este executivo fez? Fez Ernestos e Toni´s Carreira. Ninguém me consegue apontar uma única obra de sustentabilidade para o concelho. A única coisa que se fez é festarolas e mais nada. Mesmo as coisas que poderiam fazer, como é o exemplo claro da biblioteca, estão paradas. Ora, não era esta a postura destes senhores quando estavam na oposição. Pergunto o que é que fica para a história destes últimos dezoito meses.

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Confesso que me fartei de rir nas minhas barbas...

IC9 e tuneis com pouca luz ao fundo

A mais que desejada, a almejada construção do IC9 tornou-se num pesadelo. Já nem se fala, até porque parecem esquecidos, dos objectivos de ligar Tomar a Leiria com Ourém no meio, ou da complicada negociação dos nós (nós para aqui, nós para ali… e nós a vermos!).
O pesadelo, sobrepondo-se a esperanças nascidas e a dificuldades vencidas, foi e continua, sobretudo, para alguns habitantes deste nosso concelho. Que muito se têm queixado.

Por isso mesmo, na reunião da Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro, o Presidente da Câmara, na sua informação antes da ordem do dia, referiu-se às queixas, que notificara e reunira com os empreiteiros, que estes se comprometeram mas que, posteriormente, surgiram outros problemas, como foi o do túnel na freguesia da Gondemaria que (cito) "avançava com o total desconhecimento do Município", de onde... mais reuniões e a situação de tal modo grave que o Presidente afirmou que, a continuarem assim as coisas, (cito de novo) "a Câmara Municipal irá avançar com uma providência cautelar para o cumprimento da legislação e do PDM".

Ainda sobre o assunto, naquele ponto (antes) da ordem de trabalhos, o Presidente da Junta da Atouguia pediu mais esclarecimentos, pois o dito túnel não atravessará apenas a freguesia da Gondemaria.
E por aqui nos teríamos ficado se não tivesse chegado, atrasado, o Presidente desta Junta que, logo que pôde, pediu desculpas pelo atraso e informou que, tendo escrito ao executivo, há mês e meio, sobre o IC9 propondo várias medidas e, entre elas, uma providência cautelar, na ausência de resposta, resolvera a Junta avançar com uma acção judicial sua contra o Instituto das Estradas.
Perante algum silêncio constrangedor, um balbucio de que o Presidente se referira ao assunto e o risco de passagem a um qualquer ponto seguinte, fiz uma intervenção intempestiva com a única finalidade de chamar a atenção para a gravidade de, perante uma situação que parece justificar acções do Município contra o Estado, ou empreiteiros por sua conta, se colocar a possibilidade de a Câmara e uma Junta tomarem posições eventualmente paralelas, que são aquelas que nunca se encontram..., chegando a perguntar se isso se devia a ter sido a Junta ganha por força partidária diferente da que ganhou a Câmara (o que foi veementemente recusado...), e apelando a que se entendessem para apenas haver uma posição do Município em situação tão delicada e que tanto, e há tanto tempo, incomoda seriamente os munícipes, perturbando o quotidiano de muita gente.
Que assim seja!

Uma certa maneira de dar informação

É sabido, e permanentemente lembrado, que o grande problema do executivo de Ourém é a sua situação financeira. Por isso mesmo, seria de esperar que, na “comunicação escrita” (e integralmente lida) do sr. Presidente da Câmara à assembleia Municipal, o tratamento da “Gestão Financeira” prevalecesse.
No entanto, mostrando outras preocupações, o sr. Presidente da Câmara apenas dedicou dois parágrafos a tal capítulo, dizendo no segundo:

“As despesas totais realizadas denotam um decréscimo ligeiramente superior a 4,7%, face ao volume verificado no período homólogo do ano anterior. Ao nível das diminuições absolutas mais significativas, destacam-se a aquisição de bens (-648,1 mil euros), a aquisição de serviços (-1,7 milhões de euros), os juros e outros encargos (--339 mil euros), as transferências correntes (-657,4 euros*) e a aquisição de bens de capital (-4,7 milhões de euros) Segue em anexo informação mais detalhada da situação financeira do município.”
• - trata-se de erro pois são -657,4 mil euros)

Na verdade, foi distribuída, no começo da sessão, uma informação interna de 14 mais 7 páginas sobre “Situação económico-financeira do Município em 31 de Dezembro de 2011* - Breve relato à Assembleia Municipal de Fevereiro/2011”
• - trata-se de erro pois refere-se a 31 de Dezembro de 2010.

Pois seria desta informação interna que o sr. Presidente da Câmara deveria ter retirado o que de mais significativo fosse para informar, particularmente a Assembleia Municipal. Não foi isso que fez. Apenas referiu as “diminuições mais significativas” logo passando a outro assunto, saltando sobre o que segue na informação interna:

“Em oposição, destacam-se aos aumentos absolutos verificados nas despesas com pessoal (+2,3 milhões de euros), as transferências de capital (+1,2 milhões de euros) e os passivos financeiros (+ 1 milhão de euros).”

Mas nem é a falta deste curtíssimo parágrafo que se sublinha, apesar de todo o significado da omissão.
O que parece verdadeiramente relevante é que, na diferença entre as despesas realizadas e as despesas pagas, a situação se tenha degradado substancialmentee.

Na verdade, segundo os quadros 4 e 5, enquanto em 31.12.2009 a diferença entre a despesa realizada e a despesa paga era de 4,6 milhões de euros (4590697,54) nas Despesas Municipais e de 3,8 milhões de euros (3796655,949 na evolução das Grandes Opções do Plano, passaram, em 31.12.2010, para 7,3 milhões de euros (7328788,83) e 6,6 milhões de euros (6560093,41), o que representa agravamentos na diferença entre o realizado e o pago de 2,7 milhões de euros (2,737991,29) nas Despesas Municipais e de 2,8 milhões de euros (2763437,47) nas grandes Opções do Plano, ou seja, mais 59,6% e mais 72,8%, respectivamente. O que tem a maior importância na informação sobre a gestão financeira!

Para um executivo que tanto se queixa da situação financeira e tanto fala de transparência, não se pode dizer que estejamos perante um caso de coerência.