Correcção

Porque o "post" anterior já foi reproduzido em o castelo, além de nele ter corrigido um erro que cometi, venho também aqui fazê-lo:

a diminuição, de 25.000 para 20.000 euros, no subsídio anual do Juventude Ouriense, é de 20%, e não de 25%, como é evidente.

Sintomático

O executivo camarário, a 5 de Janeiro, decidiu a atribuição dos subsídios às colectividades do concelho relativos a 2008.

Fica a saber-se que, nas colectividades mais representativas do concelho, pelo número de modalidades ou secções e de associados-praticantes ou executantes - e cito quatro: CDFátima, CAOureense, AMBO e JOuriense -, em relação ao subsídio do ano de 2007, a primeira tem o seu subsídio anual (de 22,5% do total) mantido, a segunda tem-no ligeiramente aumentado, a terceira vê-o acrescido em 33%, e a última tem o valor que recebia há, pelo menos quatro anos, diminuido em 20%, apesar de ter aumentado modalidades e número de praticantes e obtido relevantes resultados desportvos nas últimas épocas em várias modalidades, ao que se pode acrescentar ainda não ter recebido metade do subsídio de 2007.

E é sintomático que, a propósito desta decisão, a discussão que parece mais interessante e motivadora seja a de se saber se 22,5% do total dos subsídios é quase 25% ou não!

Um comunicados e os comentários que provocou

A concelhia de Ourém do PCP distribuiu um documento de saudação aos oureenses, que aqui publiquei. Também o.castelo.vai.nu fez, na linha do serviço que, há já algum tempo, vem meritoriamente prestando, o fez. Nele surgiram comentários, um citando o meu nome, a que respondi com o comentário que, aqui, reproduzo:

A concelhia de Ourém do PCP distribuiu um documento de saudação aos oureenses.

Como se trata de estrutura de organização política, teceu, inevitavelmente, duas ou três considerações políticas, na linha do que são as suas posições. A sua publicação em o castelo provocou comentários. Alguns verdadeiramente espantosos.

Se o que disse José Neves me dispensa de vir dizer algumas coisas que julgo primárias, acrescento, de minha lavra e responsabilidade:

1. O documento é propaganda eleitoral? Que documento de uma estrutura de um partido que concorre a eleições não o é? Aqueles enormes out-sides do PS, com mensagens que, a meu critério, senso e gosto, são verdadeiramente insuportáveis (e que enormidade de euros custaram?), não são propaganda eleitoral?
2. 2009 não é um ano de 3-eleições-3, frentes de luta em que o PCP vai intervir por sua decisão? Então, ao saudar os oureenses no começo do ano, o PCP nada diria sobre o ano político?
3. E se há coisas para dizer!... O pouco que se disse, na intenção do documento, foi dito na linha de resoluções de um Congresso e de Conferências (como a sobre questões sociais e económicas que realizou em Novembro de 2007), e de acordo com a ideologia que é a sua e para que apenas se exige respeito e não preconceito e caricatura.
4. Apareceu o PCP em Ourém por ir haver eleições? Só quem não quiser ver é que desconhece a permanente presença nas ruas da cidade de mensagens do PCP, colocadas em locais próprios pelos seus militantes (não por bem pagos profissionais do marketing) e, por vezes, retiradas de forma que, por ser ilegal e ilegítima, obriga a reposição.
5. Essas mensagens, e a sua colocação regular e permanente por militantes do PCP de Ourém (e não por mim, que já não tenho essas tarefas, por razões de idade e… artroses) prova, a quem quiser, que haveria, ó jingle, muitos doces para distribuir.
6. Enquanto tiver influência local e nacional, a actividade política do PCP não se confinará à “redutora política eleitoralista em alternância” porque a política é, para mim, muito mais (e muito melhor) que isso.
7. Quanto ao que defendemos como melhor vida para os portugueses, tanto social como económica, teria muito gosto em dizer, em concreto, o que penso/amos à maria mar (tenho o seu e-mail?) e pelo que luto/amos.
8. Quanto ao Partido Ecologista-os Verdes, antónio e mareluz, é, na minha opinião, perfeitamente coexistente e até convergente com Quercus e outras associações não políticas, não é a caricatura que fazem dele, e entre o que me incomoda pela desonestidade – intelectual – é a tentativa constante de forças políticas fazerem de outras forças políticas seus meros apêndices, são as manobras de “camuflagem” e “independências” espúrias, são as sucessivas acções de ataque, desvalorização, silenciamento de quem a tal reage.
9. Quanto às certidões de óbito que já nos passaram, ao PCP nacional e aqui, ainda não se cansaram?
10. Termino, relendo, cara maria mar, o comunicado da concelhia e lembro-lhe que não é só no final que surgem os votos de bom ano: o comunicado começa por desejar “o melhor 2009 possível” a todos os oureenses e a quem em Ourém vive.

«Sim, é possível!»

Como meio de comunicação - que somos! - recebemos e transcrevemos:

A Concelhia de Ourém do Partido Comunista Português saúda todos os oureenses e os que em Ourém vivem, e deseja-lhes o melhor 2009 possível.
2009 será um ano difícil. De dura luta política. Porque haverá 3 eleições – para o Parlamento Europeu, para a Assembleia da República, para as autarquias. Não só por isso, nem sobretudo por isso. A luta política não se reduz à escolha de quem nos represente e a deixar que estes façam dos mandatos o que lhes aprouver. 2009 será ano de defesa de direitos, de defesa do emprego. De conquistas sociais, se possível – e é possível!

Em Ourém fecha-se um desastroso ciclo PSD-David Catarino. Que ilustra como há quem se serve dos mandatos eleitorais como de “coisa sua” e para seu benefício. A candidatura de Catarino a outra instância de poder, em construção atabalhoada e “a feitio”, sem deixar de ser Presidente da Câmara, fica como um episódio elucidativo e lamentável. A coroar uma gestão desastrada, pessoal e autoritária, até com pretensões a inovadora e original. O concelho de Ourém, e particularmente a sua sede, sairão deste ciclo feridos, desfigurados, tristes.
O Partido Socialista apresenta-se como alternante, procurando aproveitar oportunisticamente o desejo de mudança. Alerta-se para a sua prática política, nacional e distrital, e para a postura local, em que apoiou as opções políticas de fundo do PSD-DC enquanto queria mostrar epidérmica e barulhenta oposição.
O PCP, em coligação com o Partido Ecologista-Os Verdes, a Intervenção Democrática e independentes na CDU, combate abertamente a redutora política eleitoralista em alternância, e lutará – continuará a lutar! –, sem desfalecimentos, por uma alternativa política e por políticas verdadeiramente alternativas, de rupturas com as políticas que trouxeram o País e o Concelho ao estado que estamos a viver.

Sim, é possível uma vida melhor!

Bom ano!
A concelhia de Ourém do PCP

Transferências e mudanças...

Não quero comentar nada. Por agora...

Mas quero dizer que, onde e como vivemos, tenho um modestíssimo desejo: que passe a haver, daqui até ao fim deste mandato, isto é, nestes mesitos, ALGUMA (minima que seja) repartição de responsabilidades, que não esteja tudo dependente de UMA decisão, de UMA vontade.

De estatuto em estatuto...

A Câmara Municipal precisa da autorização da Assembleia Municipal para aderir a estatutos. Em duas sessões seguidas, essa autorização foi pedida.

Na última, de 6 de Novembro, de uns estatutos "esquisitos" para o "pólo de turismo" (ver anterior "post") e que, decerto, terão de ser alterados antes da Câmara poder usar a autorização que, evidentemente, lhe foi concedida com o meu voto contra.

Na sessão anterior, de 26 de Setembro, foi o caso dos estatutos da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, autorização que foi dada por unanimidade, depois de eu ter levantado dúvidas e reservas, e do Presidente da Câmara ter "respondido afirmativamente" (está na acta) à pergunta concreta se o compromisso de alterações a esses mesmos estatutos no sentido anunciado pelo Presidente da Câmra teria sido tomado por todos os membros da CIMT. Afinal... esses estatutos vão ter de voltar às assembleias municipais porque já terão de ser alterados, ainda antes da entrada do município de Ourém. Uma "trapalhada"!

O "Polo" e a marca

Ligeiramente irritado.

Para a sessão da Assembleia Municipal de 6 de Novembro, um ponto da ordem de trabalhos era a autorização para que o município aderisse aos estatutos do "Pólo de Turismo Leiria-Fátima".

Preparei uma intervenção que "rezava" assim:

«É difícil encontrar situação mais confusa que esta. Bem ao nível da expressão "trapalhadas" que se tornou corrente na política portuguesa. "À portuguesa".
Depois de, na última sessão, termos aprovado o pedido de autorização para aderir à Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, de acordo com estatutos com a ressalva de que iriam ser alterados pelo conselho executivo ainda não eleito, e no quadro de uma lei muito controversa, hoje é a adesão do Município à Entidade de Turismo do Pólo Leiria-Fátima.
Quem quiser votar com um mínimo de conhecimento do que está a fazer em representação de quem o elegeu, o povo de Ourém, tem de ficar perturbado.
Os estatutos existem, como anexo à Portaria 1152/2008, de 13 de Outubro. Mas que valem eles?
O art. 1º define os municípios que abrange tal pólo. Mas no mesmo dia da portaria o município de Alcobaça pede ao Governo para o retirar de tal Pólo e no 3 de Novembro é o Município da Nazaré que o faz, com argumentos formalizados e pertinentes, de pertença a Associação de Municípios e NUTIII Oeste, e talvez outros não explicitados.

O que é evidente uma alteração substancial na configuração do Pólo.
Depois é nio mínimo estranha a redacção do art. 13º dos estatutos, particularmente os pontos 1. e 2.. Como é que uma assembleia geral, com a composição definida no art. 6º e a competência da alínea c) do art. 10º pode aceitar tal condicionalismo. Que nem por ser tão oureense pode deixar de merecer todas as reservas a esta assembleia.
Pelo meu lado, tudo isto é muito confuso e não posso aceitar. Bem sei que pouco vale. Mas valha o que valer não pactuo com manobras e arranjos destes.»

Já na sala, acrescentei, pelo meio, um parágrafo, manuscrito, que depois li:

«Se tudo isto não estivesse a ser feito, aparentemente, em cima do joelho, e ao sabor do objectivos e interesses pessoais, seria o momento de encarar a alternativa de ligar Fátima a Ourém e a Tomar, no que respeita a estratégia de turismo, no quadro da "região" em que Ourém se integra».

Surpreende-me o Notícias de Ourém com o relato da sessão, em que apenas aproveita, da minha intervenção, o acrescento ignorando a parte fundamental, que é a saída do concelho da Nazaré, e escrevendo-se que para mim foram deixadas (por quem?) as tomadas de posição, através de declarações de voto (!?), sendo certo que também fiz uma em que re-sublinhei a importância da saída da Nazaré do "pólo", o que necessariamente altera a sua importãncia e linha estratégica.

Tenho ou não razão para estar irritado?