Para que não haja dúvidas!

Conferência de Imprensa do Grupo Parlamentar do PCP,
com António Filipe (deputado eleito pelo distrito de Santarém)

PCP propõe criminalização do enriquecimento ilícito
Segunda, 02 Novembro 2009
O PCP tem vindo desde há muito a expressar a sua preocupação

com o fenómeno da corrupção

e a apresentar iniciativas legislativas e parlamentares visando o seu combate

e anunciou hoje a entrega de um Projecto de Lei,

que visa a criminalização do enriquecimento ilícito.

O PCP, tem vindo desde há muito a expressar a sua preocupação com o fenómeno da corrupção e a apresentar iniciativas legislativas e parlamentares visando o seu combate.
No início da XI Legislatura, o fenómeno da corrupção continua infelizmente na ordem do dia. As notícias sucedem-se sobre suspeitas de corrupção envolvendo personalidades bem conhecidas da vida empresarial e política e os processos arrastam-se sem conclusão, criando na opinião pública a convicção da impunidade do chamado “crime de colarinho branco”. Por outro lado, existe a convicção de que os meios existentes para a investigação deste tipo de criminalidade não são os mais adequados e que a Assembleia da República não tem feito o que poderia e deveria para reforçar os meios legais de combate à corrupção e à criminalidade económica e financeira.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP anunciou hoje a entrega de um Projecto de Lei, que visa a criminalização do enriquecimento ilícito. O PCP propõe que os cidadãos abrangidos pela obrigação de declaração de rendimentos e património prevista na Lei, que por si ou por interposta pessoa, estejam na posse de património e rendimentos anormalmente superiores aos indicados nas declarações anteriormente prestadas e não justifiquem, concretamente, como e quando vieram à sua posse ou não demonstrem satisfatoriamente a sua origem lícita, são punidos com pena de prisão até três anos e multa até 360 dias.

Faz pensar...

No meio das 32 páginas do avante!, encontrei esta pequena local que me deixou a pensar. O que é cá um hábito incurável meu...

Pluralidade democrática no Seixal

No discurso de tomada de posse como presidente da Câmara do Seixal, Alfredo Monteiro garantiu "nunca ter confundido as continuadas maiorias absolutas com poder absoluto". "Apesar das diversas e frustradas tentativas de acusar este orgão [Câmara Municipal] de monolitismo, sempre foi do nosso entendimento político [CDU] a participação plural dos executivos municipais e irei, neste mandato, novamente atribuir pelouros a todos os eleitos da Câmara", garantiu, assumindo, para os próximos quatro anos, um mandato de "permanente trabalho de serviço público à comunidade".

Alfredo Monteiro defendeu ainda que o poder local democrático é "espaço de diálogo, participação, cooperação e construção permanente do desenvovimento sustentado do município, onde têm lugar todos os que estejam empenhados em dar vida aos desígnios municipais e corpo aos legítimos interesses das nossas populações".

Ah é?! A bem da economia portuguesa, os portugueses não devem aumentar os salários?

O nosso amigo e conterrâneo de o ourém publicou um "post" de que se recomenda a leitura aqui. E isto não é conversa entre economistas, da mesma terra e da mesma escola, do ISEG. Se assim fosse, Silva Lopes teria uma insofismável derrota.

E à pergunta do título, segue-se uma outra: e os bancos e os grupos transnacionais que por cá andam ou passam - de passagem - devem aumentar os lucros... a bem da economia portuguesa?... como aliás vêm fazendo sempre... para mal da economia dos portugueses!

O colega e conterrâneo Silva Lopes é pessoa que, ao longo da vida, me tem merecido toda a simpatia, mas está a descarrilar. Na minha opinião, como é óbvio.

Para não entrar em tipo de campanhas que rejeito, poupei-o a transcrever, recentemente, comentários que a seu respeito me chegaram, sobre a sua escolha para administrador de uma empresa pública (ou para-pública), aos 77 anos, com decerto chorudo salário para somar às suas diversas e avultadas reformas, mas - agora! - pergunto se não é provocatório dizer o que diz quando disfruta dos réditos mensais que lhe entram em casa todos os meses?

Quererá ele viver aí um anito com o salário mínimo... para benefício da economia portuguesa, por via da exportação das energias renováveis que lhe pagam um saláriozito mais para arredondar o orçamento?

Haja decoro!

Por um concelho-"ponte"

Em ocastelo, Sérgio Faria coloca um oportuníssimo "post", de que se recomenda a leitura aqui .

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Entretanto, também parece oportuno lembrar muitas intervenções que, ao longo de décadas e a título individual ou em situações de campanha eleitoral, tenho feito, como na mais recente em que, numa brochura com textos de apoio da candidatura CDU por Ourém, escrevi, sobre este tema que considero da maior importância, diria infraestrutural, para o concelho de Ourém:

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Se na divisão administrativa-económica do País há concelhos, realidade autárquica ancestral, que sofrem com o desnorte verdadeiramente suicidário do ordenamento do nosso território, Ourém é um deles. E, decerto, dos mais prejudicados por esse desnorte.
Os distritos são divisão administrativa obsoleta há mais de 4 décadas. Têm vindo a ser esvaziados de sentido e de intervenção na vida real apenas usados para efeitos políticos, para servir clientelas partidárias, para preencher (mal) vazios de ordenamento numa dinâmica de ir mudando, governo alternando com governo, para que tudo fique na mesma, na base de… distritos.
Ourém é exemplar. E deveria ser exemplo e estímulo para outra dinâmica, que servisse o País, as populações. Entre os distritos de Santarém, a que pertence, e o de Leiria, a que poderia (e tantos dizem deveria) pertencer, é ignorado por aquele (embora os partidos ditos do poder cobicem as suas dezenas de milhar de eleitores e tudo condicionem à “caça ao voto”), e não beneficia do seu distrito natural (se o é…) sendo, por vezes e quando convém, tratado como se dele fosse.
Nesta situação de “entre duas cadeiras”, que se prolonga há décadas, o poder local, na ausência de um escalão intermédio região, tem usado de um oportunismo bacoco e espertalhaço, sem quaisquer vantagens. Antes pelo contrário.
Já se conheceu o concelho de Ourém como da Estremadura, da Beira Litoral, do Centro, do Ribatejo (por via do distrito e de concelhos limítrofes), já pertenceu a mais que uma associação de municípios (até, pasme-se…, simultaneamente), a áreas metropolitanas que ficaram “no tinteiro” e, agora, parece que é de uma coisa chamada Médio Tejo.
Há que tomar uma posição séria e firme, que faça com que este concelho, formal e administrativa-economicamente, passe a ser, enquanto espaço de transição, um concelho-“ponte”, como, apesar de tudo, o vai conseguindo ser.
Há que ser claro nesta posição, de que decorre a necessidade duma instância regional que una em vez de dividir e, nela, Ourém seja elo de ligação.

No dia de hoje - pensamentos

Fazer da actividade política

• uma carreira pessoal
• uma profissão igual a qualquer outra
• um entretenimento ou uma modalidade desportiva
• a adopção cega de uma cor, de um símbolo
• um jogo de palavras
• um exercício de demagogia
• um espectáculo em palco de vaidades
• um combate a dois (ou mais) num rinque
• uma luta numa arena
• um modo de se servir
• um estar ao serviço dos poderosos
  

é perverter uma das mais belas actividades humanas, porque é a de estar ao serviço da organização da sociedade e do con-viver. Com os outros.

anónimo do século xxi

Ping-pong virtual? Não gosto, nem quero!

Em tempos, gostava de jogar ping-pong. Nunca fui grande jogador, mas ainda assim ajudei a ganhar uns troféuzitos para a Casa de Ourém, com os saudosos Manuel Soares e Mariano Pedro. E lembrei-me, agora mesmo, que a despedida do "sr. José", o José Caetano de Sousa, do Alqueidão, que está lá para o Brasil e recentemente nos fez uma visita de saudade, foi no Jardim Cinema e com uma partida de ping-pong.

(Ah!, como esta memória está fresca... não é para me gabar!)

Mas não gosto, não gosto mesmo nada, de jogar pinng-pong sem mesa, sem bola, sem raquetes, aparentemente sem competidor, embora haja quem esteja sempre a querer "bolar" comigo em àpartes ou entre parenteses.

Por outro lado, também não quero que digam que enfio carapuças, mas há uma coisa que posso garantir e quero afirmar bem clarinho:

é que não tenho qualquer responsabilidade na eventual dopagem do Nuno Ribeiro, o putativo vencedor da Volta a Portugal em bicicleta, ciclista que, apesar de ter o meu apelido, não é da minha família. Se for preciso, vou ao notário para que se comprove a veracidade da minha assinatura.

Vale a pena!

A exposição de fotos da Guiné-Bissau, de Pedro Gonçalves, na Galeria Municipal de Ourém, vale a pena ser visitada. Pela segunda vez já fui, e lá voltarei, levando amigos se tiver oportunidade.

É verdade que o Pedro não tem jeito nem vocação (defeito ou qualidade?) para ser "relações públicas de si próprio"... mas há que ver o que o seu olhar trouxe da primeira visita que fizeram (a Mónica e ele) a África. É um olhar curioso, interessado, comprometido, cúmplice.

Não deixem de ver!