terça-feira, 1 de março de 2011

Uma certa maneira de dar informação

É sabido, e permanentemente lembrado, que o grande problema do executivo de Ourém é a sua situação financeira. Por isso mesmo, seria de esperar que, na “comunicação escrita” (e integralmente lida) do sr. Presidente da Câmara à assembleia Municipal, o tratamento da “Gestão Financeira” prevalecesse.
No entanto, mostrando outras preocupações, o sr. Presidente da Câmara apenas dedicou dois parágrafos a tal capítulo, dizendo no segundo:

“As despesas totais realizadas denotam um decréscimo ligeiramente superior a 4,7%, face ao volume verificado no período homólogo do ano anterior. Ao nível das diminuições absolutas mais significativas, destacam-se a aquisição de bens (-648,1 mil euros), a aquisição de serviços (-1,7 milhões de euros), os juros e outros encargos (--339 mil euros), as transferências correntes (-657,4 euros*) e a aquisição de bens de capital (-4,7 milhões de euros) Segue em anexo informação mais detalhada da situação financeira do município.”
• - trata-se de erro pois são -657,4 mil euros)

Na verdade, foi distribuída, no começo da sessão, uma informação interna de 14 mais 7 páginas sobre “Situação económico-financeira do Município em 31 de Dezembro de 2011* - Breve relato à Assembleia Municipal de Fevereiro/2011”
• - trata-se de erro pois refere-se a 31 de Dezembro de 2010.

Pois seria desta informação interna que o sr. Presidente da Câmara deveria ter retirado o que de mais significativo fosse para informar, particularmente a Assembleia Municipal. Não foi isso que fez. Apenas referiu as “diminuições mais significativas” logo passando a outro assunto, saltando sobre o que segue na informação interna:

“Em oposição, destacam-se aos aumentos absolutos verificados nas despesas com pessoal (+2,3 milhões de euros), as transferências de capital (+1,2 milhões de euros) e os passivos financeiros (+ 1 milhão de euros).”

Mas nem é a falta deste curtíssimo parágrafo que se sublinha, apesar de todo o significado da omissão.
O que parece verdadeiramente relevante é que, na diferença entre as despesas realizadas e as despesas pagas, a situação se tenha degradado substancialmentee.

Na verdade, segundo os quadros 4 e 5, enquanto em 31.12.2009 a diferença entre a despesa realizada e a despesa paga era de 4,6 milhões de euros (4590697,54) nas Despesas Municipais e de 3,8 milhões de euros (3796655,949 na evolução das Grandes Opções do Plano, passaram, em 31.12.2010, para 7,3 milhões de euros (7328788,83) e 6,6 milhões de euros (6560093,41), o que representa agravamentos na diferença entre o realizado e o pago de 2,7 milhões de euros (2,737991,29) nas Despesas Municipais e de 2,8 milhões de euros (2763437,47) nas grandes Opções do Plano, ou seja, mais 59,6% e mais 72,8%, respectivamente. O que tem a maior importância na informação sobre a gestão financeira!

Para um executivo que tanto se queixa da situação financeira e tanto fala de transparência, não se pode dizer que estejamos perante um caso de coerência.

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