sábado, 28 de fevereiro de 2009

Quem é que está a apoiar as famílias, e as empresas, e tudo, quem é, quem é?

Na iniciativa da Concelhia de Ourém do PCP para se debater "a crise", que teve presença e intervenção significativa de camaradas e amigos, ao referir a quantidade de "out-doors" com que a Federação Distrital do PS inundou o concelho de Ourém, facto que considero escandaloso e bem representativo da desigualdade de condições em que se faz política, um camarada observou, e muito justamente, que além da quantidade (e do custo!), havia que sublinhar a "mensagem".

É bem verdade! Um simples exemplo:

Quem é que está a apoiar as famílias?

O Estado? Não!

O Governo, que é apoiado por uma maoria parlamentar do PS, aplicando o dinheiro dos contribuintes, através do orçamento, em políticas sociais? Não!

Vá lá... o PS, que assim cometeria o compreensível pecadilho (que bem caro se paga, e pagou por outras paragens) de confundir tudo: Estado e Governo e partido maioritário na Assembleia da República? Não!

Quem está a apoiar as famílias... é a Federação Distrital de Santarém do PS, a estrutura partidária cujo presidente é também governador civil do distrito, e que, ao que parece, não olha a meios (financeiros, pelo menos) para (as)saltar para o poder autárquico do 2º concelho do distrito em população e eleitores!

É, na verdade, um escândalo! Isto digo eu...

Soldariedade com a luta dos professores? Claro que sim, mas...

Na última reunião da Assembleia Municipal, um membro da bancada do PSD - que substituía o Presidente da Junta de Fátima - leu uns extensos considerandos sobre a função e situação dos professores, e concluiu com a proposta de de moção de solidariedade com a luta que os professores têm travado, com divulgação nos meios de comunicação social. Esta moção já mereceu um "post" -vai-nu e muitos comentários, que vale a pena serem lidos (nem todos, nem todos!), em o-castelo-vai-nu.
Não tive dúvidas na votação em representação do PCP, votação que teve os votos contra dos outros membros da AM que não do PSD. Votei a favor da solidariedade com uma declaração de voto em que tornava claro não subscrever muitos dos considerandos que a antecediam e não aceitar o seu claro aproveitamento partidário. Aliás, na linha da recorrente guerrilha entre os "alternantes", em que os do PS atacam o PSD na autarquia e os do PSD atacam o PS no governo. Por vezes em termos absolutamente inaceitáveis do ponto de vista ético, para não dizer civilizacional, como agora ainda por aí a ser dito em "bocas finas" e "falares doces".

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

AMunicipal de 20 de Fevereiro de 2009

Minha intervenção na reunião da Assembleia Municipal de 20.02.2009. no ponto das intervenções de interesse local e declarações políticas gerais:

Vou começar pela intervenção de interesse local. E faço-o com um intróito de natureza não política mas de cariz estritamente pessoal. Congratulando-me com o novo ar que se respira, com o novo estilo – e o estilo é o homem – e desejando, com sinceridade e independentemente de todas as divergências e da luta que vou continuar a dar ao que me merece desacordo – e tanto é –, felicidades nas novas funções e tarefas a quem as assume.
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Senhora Presidente, é esta a primeira sessão em que está no exercício o novo presidente do executivo em exercício. Não pode o dr. Frazão beneficiar do “estado de graça” que é costume conceder-se, nem que seja como figura de retórica, tal o “estado de desgraça” em que recebeu o mandato. Para que, aliás, contribuiu… Até porque o recebeu numa situação de precariedade que parece reflectir o que caracteriza o ambiente e legislação laborais. Ao auto-suspender-se, e ao não renunciar, o dr. Catarino criou uma situação insólita com que todos nós, eleitos, temos de conviver, e de uma grande fragilidade e dependência para o presidente em exercício. É um facto político relevante de interesse local, particularmente grave quando o presidente em exercício é também o putativo candidato da maioria actual nas eleições autárquicas que se aproximam. Tantos são os exemplos do “estado de desgraça” que confrontamos como eleitos, que a sua enumeração faria transbordar do tempo de que dispomos, e apenas se sublinha que o “chumbo” na candidatura ao "Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado, que visa garantir os pagamentos a credores privados das dívidas” é “novidade" que mais negro pinta o quadro, o “estado” em que a autarquia foi deixada pelo presidente eleito, por escolha para ir percorrer outros caminhos e escolhos. Claro que com “o espírito de colaborar”
Neste contexto, as eleições autárquicas ganham maior relevância politica. Local. A Federação distrital do PS inundou o concelho de “out-doors” mostrando bem quanto está disposta a gastar, e já é uma enormidade, no “assalto” ao segundo concelho do distrito em população, circunstância de que os dois partidos, um com D outro sem D, sempre tiveram consciência eleitoralista. Quanto se está a gastar nesta propaganda que não encara um problema, não apresenta uma proposta, apenas pretende ganhar votos? Quanto já se gastou? No quadro das dificuldades actuais e de uma democracia de igualdade de oportunidades consideramos esta ostentação uma afronta!
Estamos em crise. É, se nos não enganamos, a quarta vez que o afirmamos. Aqui. Mas esta crise é, na nossa interpretação, uma explosão prevista e prevenida da crise do sistema. Que não é recuperável a partir das dinâmicas e das políticas que a ela nos trouxeram. Não é injectando mais e mais droga na veia do drogado que ele se cura, se é que tem cura. Uma economia financeirizada até ao absurdo é um castelo de cartas sobre areias movediças. Num tempo histórico, que não se mede em meses ou anos, as rupturas são inevitáveis. Há muito as propomos para tentar atenuar as graves consequências para as vítimas do costume enquanto outros, também os do costume, descobrem oportunidades que só agravam as desigualdades sociais e as assimetrias regionais. E agravam contradições insanáveis.
Curiosamente, o que o PCP propôs na Conferência sobre questões económicas e sociais, de Novembro de 2007 e foi, claro, silenciado, está agora, tarde e más horas, a ser considerado. Tal como dizemos desde 2003, que sim, é possível! – o que, dizem, termos copiado do Yes, we can de Obama, de 2008 de Obama... – é com igual ironia que se vê descoberto que, afinal e finalmente, há oposição em Portugal por a líder do PSD vir falar de pequenas e médias empresas. Sem ir mais atrás, apenas com um mês de recuo, o Comité Central do PCP propôs medidas urgentes de combate à crise, em que, por exemplo, se retomou a proposta de, para as micro, pequenas e médias empresas, haver congelamento ou redução dos preços da energia, nas telecomunicações e nas portagens, apoio aos factores competitivos do tecido produtivo nacional, eliminação do PEC e extensão do “IVA de caixa”, imediata concretização do plano de pagamentos das dívidas do Estado às micro, pequenas e médias empresas. E mais, muito mais.
Mas... é preciso convencer o eleitor que só tem três alternativas: ou votar alternadamente PSD ou PS… ou abster-se, desinteressado, com tédio e desgosto, e desespero nalguns casos, da política, isto é, destruindo a participação mínima na democracia, que é a de escolher e votar nos representantes. Contra “isto”, contra esta maneira de estar e de fazer política, lutámos, lutamos e lutaremos.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Triste e lutando conta esta tristeza

É com profunda tristeza que vejo ao que “isto” chegou. E falo do nível do "debate" político em Ourém. E não só... mas, agora, falo, sobretudo, de Ourém.
Num magma de indiferença, contraditório com a desesperança e o desespero da esmagadora e crescente maioria da população, há quem esgrima insultos e calúnias.
Enquanto a esmagadora maioria da população, desinformada e/ou enganadoramente informada, se “prepara” para ir votar, ou o que o “cacique” mandar, ou o que sempre votou, ou “vamos lá a ver se estes que tanto prometem…”, ou para se abster, há quem terça armas e pedras como se fossem argumentos e razões.
No seu tão valioso papel de espaço de comunicação, o castelo, é, de vez em quando, o palco maior de guerras de alecrim e manjerona desmerecedoras de qualquer nível de tolerância, de ping-pong jogado debaixo da mesa, com os contendores de cócoras ou mostrando o que não deviam quando escondem o que deviam mostrar, o nome próprio.
De cartazes e sua “vandalização” não falo. Estão bem uns para os outros. Como o estão, no plano nacional, com a “confusão de narizes” em que não se sabe quem o tem mais comprido.
Há quem pense, e até o diga – ou já o disse, e agora, mais maduro, o cale – que “em política vale tudo”. Na política me manterei, apesar do cheiro nauseabundo, recusando:

  • o "vale tudo" e os “debates” e duelos acanalhados;

  • a pobre encenação de que só há duas forças partidárias e que – que remédio… - há que escolher o menor dos males.

As gentes, que somos nós-todos, merecem outra política, merecem a política que os sirva, em que possam participar e controlar, sem tibiezas, quem escolhem para as representar.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Suspense...

PROPOSTA

Data: 20/01/09
Destinatário(s):
Assunto: Representação do município nas empresas: Méciagolfe, Fatiparques e MaisOurém.
Existem 3 empresas participadas pelo município de Ourém, que foram até ao momento acompanhadas pelo Dr. David Pereira Catarino, na altura Presidente desta edilidade. Relativamente às empresas Médiagolfe-Empreendimentos Turísticos,SA e Fatiparques-Parques de Negócios de Ourém/Fátima,SA, foi David Catarino que esteve na génese da sua criação, assim como acompanhou e presidiu aos concelhos de administração até ao momento. A empresa MaisOurém,SA tem uma criação recente mas também foi motivada por David Catarino. Tendo em conta que a Lei 169/99 de 18 de Setembro com as alterações decorrentes da Lei nº5-A/2002 de 11 de Janeiro,determina no nº8 do seu artº64 que"as nomeações a que se refere a alínea i) do nº1 são feitas de entre membros da câmara municipal ou de entre cidadãos que não sejam membros dos órgãos municipais", sendo que, a alínea i) do nº1 desse mesmo artigo diz que compete à câmara municipal no âmbito da organização e funcionamento dos seus serviços e no da gestão correntes "nomear e exonerar o conselho de administraçao dos serviços municipalizados e das empresas públicas municipais, assim como os representantes do município nos órgãos de outras empresas, cooperativas, fundações ou entidades em que o mesmo detenha alguma participação no respectivo capital social ou equiparado".
Face ao exposto, proponho que a Câmara nomeie o Dr. David Pereira Catarino como seu representante nas três empresas já referenciadas.
"O Presidente da Câmara
(Vitor Manuel de Jesus Frazão, Dr.)
Esta proposta é, toda ela, relativa ao Presidente da Câmara com mandato suspenso, Dr. David Pereira Catarino, embora seja assinada pelo Presidente da Câmara em exercício, que se pode considerar "suspenso" pela vontade de quem tem o mandato suspenso. Porque, sublinhe-se, este se suspendeu e não renunciou, como outros em casos paralelos fizeram, deixando o Presidente em exercício numa situação de dependência e fragilidade que, francamente, tem uma enorme delicadeza.
O que não tem nada a ver com questões de legalidade e coisas dessas, mas com ética.
(Para alguém que não conheça a palavra , ela está no dicionário!)

sábado, 7 de fevereiro de 2009

Recebido e... publicado

PCP-Ourém – 2/2009

A Concelhia de Ourém do Partido Comunista Português veio, num primeiro documento deste ano, saudar os oureenses e os que em Ourém vivem, e desejar-lhes o melhor 2009 possível. O que parece ter incomodado alguns por ser prova de vida contra todas as certidões de óbito passadas e desmentidas.
Nele se afirmava que 2009 seria um ano difícil. De dura luta política. De defesa de direitos, de defesa do emprego. De conquistas sociais, se possível – e é possível!
A crise está ai, instalada e reconhecida. Não veio de fora. De fora, vieram factores de agravamento. Porque se adoptou a “obsessão” do défice orçamental, porque se desvalorizou a produção e o mercado interno, porque se aumentou a dependência do exterior.
Há que a enfrentar.
O PCP, na reunião do Comité Central de 31.01/01.02 adoptou

que, no mínimo, merecem ser conhecidas e discutidas!
Em Ourém, o que se chamou fecho do ciclo PSD-Catarino deixou pesadíssima herança que os sucessores se veêm aflitos para remediar. E as primeiras “notícias” sobre o “reinado” de Catarino no turismo regional são preocupantes e nada auguram de bom para o concelho.
Há que mudar de políticas, muito mais que “mudar de políticos”. Há que procurar alternativas reais de ruptura e não meras mudanças cosméticas ou de estilo.
Há que lutar por uma vida melhor. Que é possível!
Não à resignação e ao desespero!
Sim, é possível uma vida melhor!
Queremos debater e contribuir para essa vida melhor
. Sem qualquer intenção de copiar modelos, recusando preconceitos.
Por Portugal e por Ourém.

A concelhia de Ourém do PCP

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Estilos (mas não só...)

Na sequência de um "post" muito interessante colocado por sf (Sérgio Faria) em o castelo, e respondendo a um comentário deixei este meu comentário:

Sérgios há muitos nesta terra, drs. sérgios há mais que um a aparecer por estas e outras páginas. Por isso, que fique claro que o dr. sérgio referido em comentário a um "post" de um outro dr. sérgio (o sf) sou eu, sérgio ribeiro. E não tenho qualquer pejo ou dificuldade em confirmar que houve uma alteração no depois que o sf caracteriza. Que confirmo, e espero ver confirmada. Por agora, apenas acrescento que para essa alteração não foram indiferentes tomadas de posição, e que não faço, por ora, comentários a não ser o de que me lembro de José Cardoso Pires ter escrito (no suplemento literário do DL), há décadas, aquando de uma certa "mudança na continuidade", sobre o estilo dos homens. É que é verdade, como então lhe respondi (no suplemento económico), que o estilo é o homem e que há homens de estilo!