Ideias (?) bem escritas (?)

Postei, num outro blog de minha autoria e responsabilidade, o que aqui se pode ler. Surpreendeu-me (palavra...) que tal escrito tenha provocado esta reacção.

Se pela boca morre o peixe, se mais depressa se apanha um mentiroso que um coxo, pelo descuido se apanha uma paranoia.

Quem pretende ter ideias, e a pretensão de as escrever bem, descuidou-se.

Que têm os 7,88% (ah!, foi?) a ver com o repetido discurso do Doutor Vitor Constâncio de que os males da economia merecem sempre a mesma terapêutica: a da moderação salarial?

Disse-o o Doutor Constâncio quando era membro de governos de Vasco Gonçalves, redisse-o quando era secretário-geral do PS e candidato a 1º ministro contra Cavaco Silva, repete-o, exaustivamente, como Governador do Banco de Portugal, faraonicamente pago para dizer coisas destas na condição de guru, ainda que sempre desmentido pelas realidades.

Por muito que incomode quem tão pouco parece pensar e tão mal escreve, cá continuarei. Tendo ideias e escrevendo-as.

Não utópico... porque sabendo o que quer dizer utopia.

Anotação pessoal sobre derrama e IMI

Estive na reunião da CDU-Ourém que aprovou este comunicado. Sou, por isso, seu co-signatário e co-responsável. Não tenho uma palavra, ou uma vírgula de reserva (mesmo que alguma esteja mal colocada). Mas quero acrescentar duas observações da minha lavra:

a) a redução na derrama, tal como decidido propôr à AM, pouco estimulará a actividade económica, apenas ajudará (e pouco) quem tenha lucros porque sobre estes incide, não trará diminuição de receita minimamente significativa;

b) o aumento no IMI, tal como decidido propôr à AM, sobre que tombou um lençol de silêncio, irá penalizar todos os proprietários de imóveis urbanos, atingirá portanto os que compraram apartamentos para habitação, terá um efeito de acréscimo de receita municipal substancialmente superior à redução de derrama em apreciação.

Tenho contas feitas para lugar e tempo oportunos.

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«Comunicado sobre derrama e I.M.I. enviado à comunicação social pela CDU-Ourém:

Depois das eleições autárquicas de 11 de Outubro, e dos seus resultados, a CDU-Ourém fez o que lhe parecia curial. Sem cerimonial protocolar, saudou quem participou nas acções ligadas ao acto eleitoral, cumprimentou os vencedores, afirmou toda a sua disponibilidade para trabalhar com o novo elenco, com a única condição de ser respeitada como força política.
A CDU-Ourém tem acompanhado com o maior interesse os primeiros passos do novo executivo, e do Partido que apoia a maioria para ele alcançada, e considerando ser já tempo de tomar posição sobre os primeiros factos de que tem conhecimento pela comunicação social, reitera o que oportunamente afirmou, aquando da primeira sessão da Assembleia Municipal e eleição da respectiva mesa: “9. Espera-se (e deseja-se) que esta primeira reunião tenha servido de lição, pela boa prática que foi de direitos de eleitos, e de sinal para o futuro da possível intervenção de controlo e fiscalização da AM sobre a CM, órgão executivo em que o PS tem maioria absoluta mas não está de mãos livres, e terá de ter em conta, dado o equilíbrio e mobilidade no órgão deliberativo, não só o PSD mas toda a AM, sem exclusões!”.
Reconhecendo que o actual executivo tem como tarefa prioritária a de “arrumar a casa”, e que essa responsabilidade, tal como a assumiu, não é de modo algum fácil, ela também não pode ser exclusiva. Como o próprio executivo o corrobora.
Abordam-se, apenas e por agora, duas questões, uma que tem a ver com o papel da Assembleia Municipal, outra com a CDU como força política.
a. Apenas com o conhecimento que resulta da consulta à comunicação social, o executivo teria aprovado a descida da derrama de 1,50% para 1,40% e 1,25% e o aumento do IMI de 0,30% para 0,35%. A notícia é dada como se essa decisão tivesse entrado em vigor. Estranha-se que, quer o executivo, quer a comunicação social, se tenham “esquecido” que, para terem valimento tais decisões têm de passar pela Assembleia Municipal, onde, aliás, a maioria é do partido que, no executivo, votou contra com proposta alternativa de maior descida da derrama (para 1,3% e 1,0%) e de manutenção do IMI. Houve mudança em Ourém, e ela não se confina à passagem de 3 para 4 vereadores do PS e de 4 para 3 vereadores do PSD. Há que ter em conta a Assembleia Municipal e toda a sua composição!
b. Na tomada de posse, o senhor Presidente da Câmara reiterou a decisão da realização do Congresso de Ourém no próximo mês de Janeiro. E mais afirmou que, de acordo com os objectivos proclamados, fazia questão que a própria comissão organizadora fosse constituída por “pessoas dos quatro partidos com assento na AM”, não resistindo ao aviso redundante que “aqueles que preferirem ficar no apeadeiro a assobiar para o lado, também terão o seu espaço de liberdade para o fazer!”. Não é, evidentemente, o nosso caso, mas também importa dizer, com toda a clareza, que – em nome da CDU-Ourém – se recusa a co-responsabilidade pelo inevitável fracasso de um Congresso a realizar em Janeiro para que, a 19 de Novembro, ainda não se fez o trabalho mínimo que é o de constituir uma comissão responsável pelo evento. A tal propósito temos de lembrar o Congresso do 4º centenário do Conde de Ourém, que se realizou de 4 a 6 de Novembro de 2003, uma das raríssimas ocasiões em que, em Ourém, houve oportunidade de comprovar a disponibilidade para colaborar, sem reservas, em iniciativas tratadas com seriedade.

A Concelhia da CDU-Ourém
19 de Novembro dde 2009»

Agora é grave e já não é "ping-pong"

Em sucessivas indirectas, neste ping-pong que não gosto nem quero jogar, o sr. A. Figueiredo está sempre a "mandar bocas", com apartes, a fazer comentários com endereço escondido mas com o rabinho bem de fora, a revelar como o incomoda que eu exista e mexa. Podia fazer uma antologia...

A cada coisa que digo ou escrevo, lá vem uma reacção, a mostrar quão insuportável lhe é haver gente que pensa como eu. Bem não quero ligar, bem não quero jogar esse "ping-pong". Mas às vezes tem de ser...

Desta vez, o sr. A.F. exagerou. Até me mandou fazer a mala... por exigência da comunidade.

E sublinho - para que fique bem claro - que, quando me referi ao muro de Berlim, de nenhum modo estava a responder, directa ou indirectamente, a coisas que o sr. A.F. tenha escrito sobre o tema. Falava da abordagem geral, do propriamente dito "pensamento único" e abusivamente mediatizado. O que, evidentemente, não era o caso da sua última mensagem em que, entremeada com incoerentes afirmações de admiração, pretende evidentemente desancar-me, até me metendo no rol das "pessoas de pensamento único", o que me pareceu de corrigir.

Afinal, não! Do que o sr. A.F. me queria etiquetar era de "pensamento estalinista", e com intuitos tão ofensivos que até hesitou. Passou-lhe a hesitação e vá de o vir dizer, sem a coragem suplementar de tornar claro que a mim se dirigia.

Basta, sr. A.F.. Passou-lhe a suavidade com que me quis tratar, e resolveu dar-me a machadada final com o epíteto que, para si!, corresponde ao pior que se pode chamar a uma pessoa que se pretende democrática. Recomendar-lhe-ia, no entanto e se valesse a pena, que lesse algumas coisas recentemente saídas sobre Estaline para que não sofresse tanto do "pensamento único" que o atola.

Por outro lado, nem perco tempo em refutar o que possa corresponder à intenção de insulto que está contida no que me quis chamar. Quem quer que seja com um mínimo de discernimento pode verificar se o que o sr. A.F. pretende com esse qualificativo, tal como usado, é ajustado ao que digo, escrevo, sou, como me comporto na vida.

Ah!, e quando me quiser escrever, ou de mim escrever, use o meu nome, se faz favor.

Não gosto, nem quero... mas lá terá que ser! Quem é o quê?

Começo de um artigo de Ignácio Ramonet, publicado no Le Monde Diplomatique, em Janeiro de 1995:

Pensamento único: a ameaça do novo dogmatismo

Aprisionados. Nas democracias actuais, cada vez mais cidadãos livres se sentem aprisionados, agrilhoados a por um tipo de doutrina envolvente que, sem se dar por isso, paralisa todos os espíritos críticos, inibindo-os, perturbando-os, embotando-os e que acaba por lhes suprimir o sentido crítico.
Depois da queda do muro de Berlim, da derrocada dos regimes comunistas e da desmoralização do socialismo, a arrogância, a soberba e a insolência deste novo "Evangelho" atingiu um tal nível que se pode, sem exagero, qualificar o novo furor ideológico como moderno dogmatismo.
O que é o pensamento único?
Tradução ideológica, e com pretensão a universalidade, das vantagens de um conjunto de forças económicas, em particular do capital internacional*. O pensamento único, como ideologia, começou a ser formulado e definido em 1944, por ocasião dos acordos de Bretton-Woods.
Os seus principais arautos foram e são as grandes instituições económicas e monetárias - Banco Mundial (BM), Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização de Cooperação do Desenvolvimento Económico (OCDE), Acordo Geral sobre Tarifas Alfandegárias e Comércio (GATT), Comissão Europeia, etc. - que, através dos seus financiamentos, recrutam ao serviço das suas ideias, através de todo o mundo, inúmeros centros de pesquisas, universidades, fundações que, por sua vez, elaboram e divulgam os ensinamentos.

(...)
__________________________________________

* - Há também quem lhe chame ideologia da economia de mercado, até pelas suas origens (N. do T.)

Para que não haja dúvidas!

Conferência de Imprensa do Grupo Parlamentar do PCP,
com António Filipe (deputado eleito pelo distrito de Santarém)

PCP propõe criminalização do enriquecimento ilícito
Segunda, 02 Novembro 2009
O PCP tem vindo desde há muito a expressar a sua preocupação

com o fenómeno da corrupção

e a apresentar iniciativas legislativas e parlamentares visando o seu combate

e anunciou hoje a entrega de um Projecto de Lei,

que visa a criminalização do enriquecimento ilícito.

O PCP, tem vindo desde há muito a expressar a sua preocupação com o fenómeno da corrupção e a apresentar iniciativas legislativas e parlamentares visando o seu combate.
No início da XI Legislatura, o fenómeno da corrupção continua infelizmente na ordem do dia. As notícias sucedem-se sobre suspeitas de corrupção envolvendo personalidades bem conhecidas da vida empresarial e política e os processos arrastam-se sem conclusão, criando na opinião pública a convicção da impunidade do chamado “crime de colarinho branco”. Por outro lado, existe a convicção de que os meios existentes para a investigação deste tipo de criminalidade não são os mais adequados e que a Assembleia da República não tem feito o que poderia e deveria para reforçar os meios legais de combate à corrupção e à criminalidade económica e financeira.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP anunciou hoje a entrega de um Projecto de Lei, que visa a criminalização do enriquecimento ilícito. O PCP propõe que os cidadãos abrangidos pela obrigação de declaração de rendimentos e património prevista na Lei, que por si ou por interposta pessoa, estejam na posse de património e rendimentos anormalmente superiores aos indicados nas declarações anteriormente prestadas e não justifiquem, concretamente, como e quando vieram à sua posse ou não demonstrem satisfatoriamente a sua origem lícita, são punidos com pena de prisão até três anos e multa até 360 dias.

Faz pensar...

No meio das 32 páginas do avante!, encontrei esta pequena local que me deixou a pensar. O que é cá um hábito incurável meu...

Pluralidade democrática no Seixal

No discurso de tomada de posse como presidente da Câmara do Seixal, Alfredo Monteiro garantiu "nunca ter confundido as continuadas maiorias absolutas com poder absoluto". "Apesar das diversas e frustradas tentativas de acusar este orgão [Câmara Municipal] de monolitismo, sempre foi do nosso entendimento político [CDU] a participação plural dos executivos municipais e irei, neste mandato, novamente atribuir pelouros a todos os eleitos da Câmara", garantiu, assumindo, para os próximos quatro anos, um mandato de "permanente trabalho de serviço público à comunidade".

Alfredo Monteiro defendeu ainda que o poder local democrático é "espaço de diálogo, participação, cooperação e construção permanente do desenvovimento sustentado do município, onde têm lugar todos os que estejam empenhados em dar vida aos desígnios municipais e corpo aos legítimos interesses das nossas populações".

Ah é?! A bem da economia portuguesa, os portugueses não devem aumentar os salários?

O nosso amigo e conterrâneo de o ourém publicou um "post" de que se recomenda a leitura aqui. E isto não é conversa entre economistas, da mesma terra e da mesma escola, do ISEG. Se assim fosse, Silva Lopes teria uma insofismável derrota.

E à pergunta do título, segue-se uma outra: e os bancos e os grupos transnacionais que por cá andam ou passam - de passagem - devem aumentar os lucros... a bem da economia portuguesa?... como aliás vêm fazendo sempre... para mal da economia dos portugueses!

O colega e conterrâneo Silva Lopes é pessoa que, ao longo da vida, me tem merecido toda a simpatia, mas está a descarrilar. Na minha opinião, como é óbvio.

Para não entrar em tipo de campanhas que rejeito, poupei-o a transcrever, recentemente, comentários que a seu respeito me chegaram, sobre a sua escolha para administrador de uma empresa pública (ou para-pública), aos 77 anos, com decerto chorudo salário para somar às suas diversas e avultadas reformas, mas - agora! - pergunto se não é provocatório dizer o que diz quando disfruta dos réditos mensais que lhe entram em casa todos os meses?

Quererá ele viver aí um anito com o salário mínimo... para benefício da economia portuguesa, por via da exportação das energias renováveis que lhe pagam um saláriozito mais para arredondar o orçamento?

Haja decoro!

Por um concelho-"ponte"

Em ocastelo, Sérgio Faria coloca um oportuníssimo "post", de que se recomenda a leitura aqui .

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Entretanto, também parece oportuno lembrar muitas intervenções que, ao longo de décadas e a título individual ou em situações de campanha eleitoral, tenho feito, como na mais recente em que, numa brochura com textos de apoio da candidatura CDU por Ourém, escrevi, sobre este tema que considero da maior importância, diria infraestrutural, para o concelho de Ourém:

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Se na divisão administrativa-económica do País há concelhos, realidade autárquica ancestral, que sofrem com o desnorte verdadeiramente suicidário do ordenamento do nosso território, Ourém é um deles. E, decerto, dos mais prejudicados por esse desnorte.
Os distritos são divisão administrativa obsoleta há mais de 4 décadas. Têm vindo a ser esvaziados de sentido e de intervenção na vida real apenas usados para efeitos políticos, para servir clientelas partidárias, para preencher (mal) vazios de ordenamento numa dinâmica de ir mudando, governo alternando com governo, para que tudo fique na mesma, na base de… distritos.
Ourém é exemplar. E deveria ser exemplo e estímulo para outra dinâmica, que servisse o País, as populações. Entre os distritos de Santarém, a que pertence, e o de Leiria, a que poderia (e tantos dizem deveria) pertencer, é ignorado por aquele (embora os partidos ditos do poder cobicem as suas dezenas de milhar de eleitores e tudo condicionem à “caça ao voto”), e não beneficia do seu distrito natural (se o é…) sendo, por vezes e quando convém, tratado como se dele fosse.
Nesta situação de “entre duas cadeiras”, que se prolonga há décadas, o poder local, na ausência de um escalão intermédio região, tem usado de um oportunismo bacoco e espertalhaço, sem quaisquer vantagens. Antes pelo contrário.
Já se conheceu o concelho de Ourém como da Estremadura, da Beira Litoral, do Centro, do Ribatejo (por via do distrito e de concelhos limítrofes), já pertenceu a mais que uma associação de municípios (até, pasme-se…, simultaneamente), a áreas metropolitanas que ficaram “no tinteiro” e, agora, parece que é de uma coisa chamada Médio Tejo.
Há que tomar uma posição séria e firme, que faça com que este concelho, formal e administrativa-economicamente, passe a ser, enquanto espaço de transição, um concelho-“ponte”, como, apesar de tudo, o vai conseguindo ser.
Há que ser claro nesta posição, de que decorre a necessidade duma instância regional que una em vez de dividir e, nela, Ourém seja elo de ligação.