As freguesias a extinguir e a U.T. - Ourém: proposta concreta de menos 5

Nesta semana anunciaram-se quais as freguesias que iriam ser extintas. Cerca de 25% das existentes.

Mas a informação, se noticiada como tendo base no cumprimento da lei, é prematura como alguns anúncios de morte. Aquilo de que se teve conhecimento foi do parecer de uma Unidade Técnica, que teria sido criada pela lei (art. 13º), para, entre outras coisas, dar pareceres, mais rigorosamente: alínea b) do nº1 do art. 14º - apresentar à Assembleia da República propostas concretas de reorganização administrativa do território das freguesias, em caso de ausência de pronúncia das assembleias municipais.

Ora a maioria das AM não se pronunciaram, umas por decisão assumida de rejeição da lei, outras por incapacidade de tomar posição consensual ou maioritária. Pelo que a dita U.T. teria vindo apresentar as suas "propostas concretas". E teria sido apenas isso, no caso da tal alínea b), nº1, art. 14º... se a U.T não fosse uma fantasmagórica unidade que, até na sua formação parece não cumprir a lei.

No caso que conheço e me interessa particularmente - o concelho de Ourém, de que cuja AM sou membro eleito - a U.T. deveria ter 12 técnicos designados pela AR, D-G da ALocal, pela CCDR (apenas podendo votar o da respectiva CCDR), mais 4 representantes designados, 2 pela Associação Nacional de Municípios e 2 pela Associação Nacional de Freguesias, isto é, um total de 16 membros com 12 com direito a voto. O parecer para Ourém apenas tem 8 assinaturas não identificadas (nem o presidente), porque a ANMP e a ANAFRE não indicaram os seus representantes, e apesar da não pronúnca da AM, aceitou o seu pronuunciamento (!!!) sobre a freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, não a extinguindo com decorrente agrupamento à da Nossa Senhora da Piedade...

Vale à mesma? Ou será que vale tudo?

A "proposta concreta" desta espécie de Unidade Técnica é passar de 18 a 13 freguesias.

Extinguir-se-iam 9 e criar-se-iam 4:



•  Freixianda
• Ribeira do Fárrio
• Formigais

agrupadas numa nova 

• Matas
• Cercal

agrupadas numa nova

• Rio de Couros
• Casal Bernardos

agrupadas numa nova

• Olival
• Gondemaria

 agrupadas numa nova

Preparação para o Congresso do PCP

Aberto

embora só possam votar os militantes

5ª Assembleia Concelhia do PCP

Contra tirar mais aos mesmos de sempre

Haverá um autocarro a sair de Ourém

Saúde no "Médio Tejo"

Sabiam que.... ????

Por exemplo nos primeiros seis meses do ano, o número de urgência desceu

a nível nacional - 10%

no Hosp Santarém - 8,69%

e no CHMT - 23,11% !!!!!!!!!!!!!

Está mais que claro que a desqualificação das urgências e a sua concentração numa das unidades (Abrantes) é a grande causa...

As taxas moderadoras são iguais em todo o lado, pelo que não são causa específica para o CHMT.

Reafirma-se: com esta "reorganização" do Centro Hospitalar do Médio Tejo, os cuidados hospitalares, ficaram mais longe e mais caros!

Consequência evidente: sofrem os utentes.

CUSMédioTejo

Excursão à Festa do avante! - correcção/ões

Dado que anterior informação saiu com um erro, depois multiplicado e acumulado com outro, a correcção serve (não por habilidade promocional...) para três notas difentes e de desigual relevância:

1. A excursão (a primeira que se faz a partir de Ourém!) é no sábado, 8 de Setembro, e não no domingo, 8 de Setembro... que não existe em 2012!;

2. O concelho de Ourém pertence ao distrito de Santarém pelo que está na DORSA do PCP, pelo que a inclusão, no avante!, desta excursão entre as excursões de Leiria é erro e, quase se diria..., indesculpável;

3. Sublinhar que os "excursionistas oureenses" à Festa do avante! poderão assistir e participar, no sábado, 8 de Setembro, à exibição de uma banda de Ourém e à apresentação de um livro de um conterrâneo, como oportunamente se informará (... se não optarem por outras das variadissimas alternativas!).

Vamos fazer a Festa!... e a luta, sempre!

A deputada, o administrador, o ministro... e a perna da rã

aproveitado de outro "blog"(anónimo do sec.xxi):

Saúde - O Centro Hospitalar do Médio Tejo,

a petição e as urgências em Tomar

O Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo (na foto, o presidente Joaquim Esperancinha junto a Carina João Oliveira, relatora da petição que pede a suspensão da reestruturação no CHMT) foi questionado pela Comissão de Saúde da Assembleia Municipal a propósito do eventual encerramento da urgência básica do Hospital Nossa Senhora da Graça.

A resposta, como pretendido, chegou por escrito, sendo que a Hertz teve acesso a esse conteúdo. E confirma-se aquilo que a nossa redacção avançou em primeira mão há algumas semanas: o Conselho de Administração confirmou a visita de «um grupo de peritos» às urgências dos Hospitais de Tomar, Torres Novas e Abrantes «no início do ano» o que levou, meses mais tarde, à elaboração do estudo que sugere o fecho do serviço na Unidade de Nossa Senhora da Graça. No texto enviado pelo CHMT à Comissão de Saúde, são feitas duas garantias. Ou seja, a Administração garante que o funcionamento das urgências não foi tema de conversa com o referido grupo de peritos e ainda que não conhece nada mais sobre o estudo para além do que está publicado no site do Ministério da Saúde.

Petição... só em Setembro(*)

Entretanto, no que diz respeito à petição que pede a suspensão da reestruturação no Centro Hospitalar do Médio Tejo, só na segunda metade de Setembro, na melhor das hipóteses, é que poderá ser discutida na Assembleia da República. O documento, que atingiu mais de 7500 assinaturas, já deverá ter o destino traçado, ou seja, tudo indica que será reprovado pela maioria do plenário, no caso pelo PSD e pelo CDS/PP, sendo que há dúvidas, ainda, em torno da posição do PS, cujo deputado António Serrano, numa visita ao Hospital de Tomar, disse claramente que a suspensão «não fazia sentido» nesta altura dos acontecimentos, pelo que os socialistas deverão seguir o mesmo caminho de sociais-democratas e centristas ou, então, irão optar pela abstenção. A este propósito, é de recordar as recentes votações das petições em torno de questões de saúde, a exemplo de um pedido de reorganização dos cuidados hospitalares na Região Oeste e ainda pela manutenção das urgências dos Hospitais de Peniche e de Torres Vedras. Pois bem, todas estas petições foram rejeitadas por PSD e CDS, sendo que PS, PCP, BE e Verdes foram a favor.

(*) - a deputada Carina tem férias... a petição é que não devia ter!

2012-07-31 20:47:13

http://www.radiohertz.pt/?pagina=noticias

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• Pergunta da Comissão de Utenttes da Saúde do Médio Tejo:

Mas o Conselho de Administração do Centro Hospitalar concorda ou não com a proposta de encerramento da Urgência do Hospital de Tomar?

• Pergunta nossa (que utentes também somos):

Não estarão - o presidente Esperancinha, a deputada Carina e o ministro Macedo - a "encanar a perna à râ" enquanto preparam a amputação com base no diagnóstico do "grupo de peritos"?

Perguntas para que não há (mas tem de haver) resposta

um e-mail recebido da CUSMédioTejo:

Há coisas que nem se percebem nem se conseguem explicar. O pai de uma amiga sentiu-se mal. De Ourém levaram-no para o hospital de Leiria. Apesar de não haver protocolo com este hospital para os doentes do Médio Tejo, o sr. passou lá a noite e no dia seguinte foi recambiado, a oxigénio para o Hospital de Abrantes porque precisava ser internado e esse era o hospital da sua área de residência. Foi de ambulância. Chegou a Abrantes deram-lhe alta. Pergunta: curou-se pelo caminho?? O pessoal médico de Leiria é uma cambada de piegas ou simplesmente Abrantes está a rebentar pelas costuras e não conseguem receber mais ninguém enquanto os dois outros hospitais do mesmo Centro Hospitalar (Tomar e Torres Novas) estão às moscas???

(testemunho devidamente identificado)

Por memória!

... e a senhora deputada foi?...

Uma surpresa!

Estava a almoçar sozinho. Como por vezes me sucede, mas circunstâncias fortuitas (algumas não o serão?) tinham-me levado para Carnide e estava a almoçar numa Adega das Gravatas (de desengravatados?, ou de engravatados sem gravata?), e entretinha-me no habitual escrevinhar em toalhas de papel.

De repente, os olhos param nos letreiros das garrafas de azeite e vinagre colocadas na mesa.


Lagar da Comenda? Formigais - Ourém, Portugal!

Fotografei com o telemóvel (é novidade...) e soube-me melhor o almoço...

Lembrando...

Lá estarei!

Um vizinho que faz 400 anos

Apareçam!

Pedreiras dentro de Boleiros - Inaceitável!

Já aqui nos referimos a esta situação. Inaceitável!

Fizemo-lo depois de  visitarmos, como membro da Assembleia Municipal, e, portanto, eleito do povo do concelho com o dever de representar a população e a aldeia (que, aliás, nos é muito simpática...), e de nos informarmos. Assim, soubemos de idas à Junta de Freguesia (de Fátima), de abaixo-assinados, de chamadas de atenção para situações mais gritantes, que levaram, por exemplo a colocar placas de proibição de trânsito de veículos pesados e a pôr pequenos postes para protecção de habitações e locais de trabalho mais expostos.

Aconselhámos a ida à Assembleia Municipal por ser o lugar onde os munícipes têm de ser ouvidos, por ser um orgão público com, obrigatoriamente, um tempo na ordem de trabalhos para ouvir o público. Informámos da situação o Grupo Parlamentar do nosso Partido, que, pelo deputado eleito no distrito, usou a figura regimental da pergunta ao Governo para fundamentar uma intervenção (espera resposta...) 

Fizemos, na AMunicipal, uma intervenção que pode ser lida em http://ouremcdu.blogspot.pt/2012/05/am-de-30042012-declaracao-politica.html, numa declaração política em que abundámos sobre o tema.

A presidente da AMunicipal, no dia seguinte à reunião - 1 de Maio -, visitou a povoação e falou com alguns habitantes.

A comunicação social (O Mirante, por exemplo... embora não referindo as posições tomadas pelos grupos políticos) algum eco do que se passa em Boleiros, há blogs (como o aventar) a pegar - e bem - no assunto.

Foi tomada uma posição consensual, em reunião de líderes da AMunicipal a 2de Maio, a enviar aos GP da Assembleia da República. 

Assim, parecem ir-se esgotando as vias democráticas de tomada de posição.

E é inaceitável que o sentimento seja o de nada mais ser possível fazer para que prevaleça o bem estar de uma população sobre interesses privados e mercantis, legítimos mas que nunca podem ser absolutos e privilegiar sobre a saúde e a tranquilidade das pessoas. É inaceitável a resignação e o encolher de ombros enquanto uma povoação é, verdadeiramente, esburacada e onde está a tornar-se impossível viver com um mínimo de qualidade e segurança.

Mas há pior. Consegue haver pior. Até as escassas protecções que foram conseguidas, de certo modo reconhecendo que alguma coisa tinha de ser feita, revelam-se inúteis. Ou por não cumpridas, ou por retiradas.

E isto é mais que inaceitável.

Que não se cumpram os sinais de trânsito é... caso de polícia! Mas que, no dia seguinte à Assembleia Municipal, a Junta de Freguesia - que esteve presente na sessão - mande retirar os postes de protecção que ela própria colocara em locais mais expostos, sem qualquer justificação e quase como acto clandestino, tem todo o ar de represália - repete-se e sublinha-se: repressália - e justifica dúvidas e suspeitas de interesses inconfessáveis em jogo.

Não moramos em Boleiros, estamos, no entanto, solidários com os que não desistem. Nós, com eles, não desistiremos.

Sou aquele...

... ou fui aquele?!
Tanta cara conhecida e querida...

25 de Abril, sermpre

As pedreiras (dentro) de Boleiros - 2

A qualidade de vida em Boleiros começa a ser insuportável para os seus habitantes. Pelo menos para alguns, até porque parte das causas dessa ausência progressiva de qualidade de vida ou não é visível (mas respira-se!) ou não se ouve em horas em que os que trabalham fora da povoação estão nas sua tarefas (embora ainda haja quem procure trabalhar e viver durante o dia em Boleiros).

A população manifestou-se, talvez timidamente e talvez sem a força de uma unidade e convicção unânime que dá... força. Mas com suficiente vigor para o caso (diriamos escândalo) se conhecer e vir à comunicação social. Não fomos os primeiros, nem disso nos reivindicamos, mas queremos dar o nosso contributo, e servir de veículo para outros. Porque as pedreiras dentro de Boleiros merecem atenção e divulgação. Em nome de quem lá (ainda) vive.

Perante esssa reacção da população, e as suas posições junto das autarquias (Junta e Munícípio), a Câmara Municipal veio... esclarecer, por si em comunicado e, em entrevista, pelo seu membro responsável e habilitado.

Ficou publicamente confirmado que as câmaras têm limites para as suas competências, que reuniu a 25 de Janeiro com quem terá mais e outras competências, e que alterou o trânsito no povoado. Parece-nos bem pouco, mesmo para as escassas competências...

Como parece que há quem também ache pouco, talvez tenham - a Câmara e a Junta - que se arrogar mais e melhores e mais expeditas competências e colocar, por exemplo, a questão dos licenciamentos que não existem ou estão em derrogação.

Insistimos: tudo depende da disposição dos habitantes. Ou reforçam as suas posições ou desistem, o que pode traduzir-se em mais casas vazias e infraestruturas abandonadas e mais espaço que era de habitar e viver para exploração de pedreiras. Em resumo, numa povoação em vias de extinção.

As pedreiras (dentro) de Boleiros

O caso das pedreiras dentro de Boleiros, não sendo antigo, está a tomar proporções de escândalo. Porque a laboração se intensifica, porque palmo a palmo as pedreiras vão tomando o lugar de áreas de cultivo e também de casas e lojas que vão comprando e muitas estão já abandonadas.

Por convite/convocatória de habitantes da povoação, fomos ver a situação.Há um processo em curso, lento e quase clandestino (até porque, das 4 pedreiras nuama área de ceerca de 80 mil metros quadrados duas das pedreiras em laboração não estão licenciadas e a licença de uma outra é de 1988, ver acta da Câmara Municipal de 21.02.2012), em que a população vai respirando um pó nem tão invisível como isso, vai ouvindo um ruido não tão grande que ensurdeçamas decerto nocivo, vai vendo o seu espaço dia a dia menos habitável. Uns desistem e vão-se embora, outros que aqui puseram as suas poupanças de emigrantes, e construiram casas para as reformas, perderam vontade de o fazer. 

A pergunta a roçar a angústia é o que fazer?, a quem recorrer?, que vias usar? Até porque, a título individual, as queixas são muitas, vários contactos têm sido feitos, embora haja também quem pareça indiferente ao ar que respira ou espera uns centos de euros para trocar de terra.

É uma povoação em perda. Com jardim infantil, lar de idosos, actividade desportiva e cultural. Em processo de desertificação perante o desespero de uns e a apatia (aparente) de outros.

Num blog - aventar - além da foto, pode ler-se uma mensagem que aborda o tema numa perspectiva que merece ponderação, e reflecte os esforços de alguns que não se resignam a ver a sua terra transformar-se numa enorme pedreira, como facto consumado e sem sequer cumprir preceitos que as responsáveis autárquicos e centrais têm a obrigação de fazer cumprir. Pode ser visto aqui.

A "solução" não se pode confinar à aprovação, em sede de câmara municipal, de mudanças de trânsito e colocação de respectivos sinais, como parece pretender-se na referida acta de 21.02.2012!

Claro que voltaremos ao assunto, embora tudo dependa da vontade e da mobilização da população junto dos orgãos para cuja eleição contribuiu!

Faça o favor de clicar para abrir:

http://anonimosecxxi.blogspot.com/2012/03/convite-enviado-recebido-e-divulgado.html

Obrigado!

Foto de José Sarmento

Obrigado!

os castelos merecem...

Há que colocar um travão

A situação é grave. As perspectivas agravam-na.

O primeiro-ministro insiste que não somos a Grécia. E a Grécia não somos mas o processo em curso, com estas "troikas", aproxima-nos da Grécia. E com o seu exemplo deveríamos aprender, para não virmos a ser como a Grécia. Negociando, soberanamente, antes de termos a corda na garganta.

A Grécia fez a sua 16ª greve na Grécia num curto espaço de tempo. E a situação em que está a Grécia não é causada pelos grevistas, são as greves que são causadas por cada vez se esticar mais a corda contra os trabalhadores, sem nada se resolver dos gravísimos problemas, antes pelo contrário?

Há que colocar um travão!

A manifestação-concentração de 11 de Fevereiro, no Terreiro do Paço, promovida pela CGTP, é necessária e urgente. Para dar um sinal claro a quem não quer ver para onde está a levar o País, na sequência de um caminho de intensificação da exploração dos trabalhadores e de ausência de crescimento económico.

Do distrito de Santarém está já certa a partida de 18 autocarros (espera aumentar-se o número até sábado!), e um desses autocarros partirá de Ourém. Cada um de nós pagará 2 euros (ou mais, se puder...) mas ninguém deixará de ir se não tiver os 2 euros.

De vários pontos de Lisboa se convergirá para encher o Terreiro do Paço, que se quer que seja o Terreiro do Povo. Os autocarros do distrito de Santarém estacionarão em Santa Apolónia, de onde se formará o desfile até ao Terreiro do Paço e em que se podem integrar os/as que forem de veículo próprio, ou que sejam de Ourém e estejam em Lisboa.    .

Telefones para a inscrição no autocarro de Ourém - 913450751 - 964435446

Um escândalo e uma desumanidade

Esta intervenção do deputado António Filipe, eleito no distrito de Santarém por isso nosso directo representante,  denuncia uma situação que é um escândalo e uma desumanidade, para não dizer genocídio.

É com indignação que a reproduzimos, para mais testemunhas próximas do caso de um Amigo que, sendo sócio dos  Bombeiros Voluntários de Ourém há décadas, para as deslocações para tratamentos a Tomar, a Torres Novas, a Santarém, o tem de fazer numa empresa criada com fins lucrativos e não em viaturas de bombeiros que são seus e nossos. E de que tanto nos orgulhamos pelo que têm sido ao longo de um século.

INformar

Como animador-mor, irei tentar que seja assim, que cumpra este esquema:

CCO do PCP – Iniciativa de 08.01.2012

INformação

10.00-10.45 – Exposição sobre

A base teórica

Conceitos e metodologia

Materialismo dialéctico e materialismo histórico

10.45- 11.30 – Esclarecimentos e debate
11.30-11.45 – Intervalo-convívio
11.45-12.30 – Exposição sobre

O movimento operário

Classe e sindicato

Classe e partido

A luta de classes

12.30-12.45 – Intervalo-convívio
12.45-13.30 – Esclarecimentos e debate
13.30-15.00 – Almoço-convívio
15.00-15.45 - Exposição sobre

As lutas em Portugal

O Partido Comunista Português

O fascismo e a clandestinidade
 - os congressos

15.45- 16.30 – Esclarecimentos e debate
16.30-16.45 – Intervalo-convívio
16.45-17.30 – Exposição sobre

O PCP depois do 25 de Abril

A democracia avançada

O capitalismo actual

e a actualidade do marxismo-leninismo

17.30-17.45 – Intervalo-convívio
17.45-18.30 – Esclarecimentos e debate
18.30 - Encerramento

e será um ensaio

para outras iniciativas de INformação!