sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Pontos onde devem ser postos
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
As PPP em Ourém
Não resisto a trazer um desses impactos PPP.
A uma reunião da Assembleia Municipal de Ourém do início de 2008, o então Presidente da Câmara trouxe a proposta de criação de uma PPP e, para explicar a “novidade”, fez-se acompanhar por um técnico desses que agora há que sabem muito de coisa nenhuma, que fez uma exposição de 55-minutos-55 a apresentar a mezinha (acta: «No intuito de caracterizar, em breves traços, o modelo “PPP – Parceria Público Privada”, esteve presente o Dr. Henrique Albuquerque que abordou de forma clara o fundamento do modelo referido, o qual está a ser implementado tanto em Portugal como em outros países europeus.»)
Na votação que se seguiu, dispensei-me – por falta de tempo! – de rebater a dissertação professoral que chumbaria qualquer aluno, e fiz, antes de votar, uma intervenção que me parece ter, agora, mais oportunidade que então:
Acta: «(...) Julgo compreender perfeitamente as motivações do senhor Presidente da Câmara. Há que ultrapassar, para a realização destes seus projectos, procedimentos administrativo-creditícios que já nem empresas municipais conseguem comportar, e vá de entrar pelo direito privado, com uma sociedade comercial anónima. No entanto, se não se põe em causa a utilidade de tais equipamentos, tudo o mais agride a nossa concepção de fim público e de uso colectivo. Por outro lado, há, ainda a questão prévia de ser feita tábua rasa da eventual articulação com cenários de verdadeiro mecenato, de que se conhece a predisposição e a possível parceria com colectividades, e a proposta poderia ficar pela construção evidentemente com benefício para os tão-só construtores, havendo outras modalidades para tudo o resto. Mas passemos adiante.
Considero que a prossecução de fim público e uso colectivo através de uma sociedade comercial anónima de direito privado representa uma verdadeira demissão do sector público das suas mais nobres funções. Citaria – vejam lá quem!... – o professor Adriano Moreira que disse que vivemos numa verdadeira teologia do mercado. Não obstante, haverá quem não venda a alma ao negócio para conseguir quaisquer que sejam os objectivos.
Senhora Presidente, Rimbaud falou do pobre turista ingénuo que, indiferente aos horrores económicos, tremia à passagem de cavalgadas e hordas. Turista não sou, ingénuo já deixei de ser, em nada me é indiferente o horror económico, de que Viviane Forrester fez um título de um livro que é um libelo. Nós, eleitos pelos nossos concidadãos para defender o interesse público, não podemos aceitar que não haja critérios diferentes para o que é – e com toda a legitimidade! – o interesse privado e para o que é o interesse público. Como perguntava Forrester: deixará de ser útil a vida do que não dá lucro aos lucros?
Como é evidente, e não obstante a compreensão para quem não encontra saídas senão no pragmatismo e para quem acha que deixou de haver almoços grátis, não aceito este caminho e votarei contra. Por princípio!
E basta.”
Esta intervenção foi transcrita na acta e, na reunião seguinte, no ponto de aprovação da acta anterior, tive de corrigir:
«(…) na página dez, décima quarta e décima quinta linhas as expressões “… em breves traços…” e “…de forma clara…” não deveriam figurar pois, no seu entender, a intervenção feita pelo Dr. Henrique Albuquerque (sobre os PPP) não foi breve nem clara, pelo que estes adjectivos deveriam ser retirados.»
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Mea culpa
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Li uma vez o que me foi endereçado, e vou tentar poupar-me a ler segunda vez, pelo que agravarei, decerto, as minhas confusões sobre construções ficccionais, cuja subtil teia seria incapaz de totalmente abarcar ou de nelas embarcar. Já a pessoana me é difícil.
Este é o único ponto que quero esclarecer. O das minhas confusões. E esclarecido está.
Quando ao resto, nada a fazer. Tenho pena, e mais ainda por não reconhecer reciprocidade.
Apenas peço que Sérgio Faria, diga o que quiser, não mais se refira às minhas prisões.
je recommence ma vie,
je suis né pour te nommer,
pour te connaître :
liberté
(Eluard)
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
Prémio Nobel da Paz - a prova que faltava
É que, sendo o Prémio Nobel da Paz atribuído, ao que parece segundo o benemérito descobridor da pólvora, à “pessoa que tivesse feito a maior ou melhor acção pela fraternidade entre as nações, pela abolição e redução dos esforços de guerra e pela manutenção e promoção de tratados de paz", não encontrava justificação para a atribuição deste galardão àquele chinês que está preso por razões chinesas, por mais discutíveis que estas sejam (depois de conhecidas, acho eu…).
Embora desconfiasse de outras razões, certo estava que não era pelo critério explícito de "acções pela fraternidade entre as nações, pela abolição e redução dos esforços de guerra e pela manutenção e promoção de tratados de paz". E eis que, em Ourém, um conterrâneo e homónimo por quem tenho, habitualmente, respeito e admiração, me veio esclarecer. O laureado do Prémio Nobel da Paz foi-o por estar “encarcerado por apelar às condições de liberdade dos chineses”, e será esse o novo critério para atribuir o prémio (embora não se tenha acrescentado ao título "dos encarcerados por apelarem a condições de liberdade seja de quem for e pela forma que for"). Critério para este ano, porque o ano passado foi outro também não concordante com o traiçoeiro título…
Assim, o conterrâneo tira, evidentemente, toda a razão ao PCP - a que, “carinhosamente”, apelida de “vanguarda nacional dos operários e desvalidos” (*) - para verberar esta atribuição em que o partido, que seria cego, terá visto intenções perversas, perdão, desviadas do critério da atribuição de tal prémio.
Mas, já agora, de uma desconfiança para outra, desconfio que há alguma má vontade, quiçá preconceito, deste nosso conterrâneo relativamente a esse dito partido (que é o meu!), que até se atreve a incluir entre os desvalidos que lhe justificam a existência, milhares de milhões de chineses que estão a libertar-se ano a ano, penosamente mas cheios de “ajudas”, da liberdade de viver miseravelmente, ou de morrer rapidamente.
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(*) – os estatutos dizem “partido da classe operária e de todos os trabalhadores portugueses”.
terça-feira, 5 de outubro de 2010
Artur de Oliveira Santos
ou
A FIGURA OUREENSE DO SÉCULO
Pois bem, ao longo da minha vida fui encontrando alguns “tipos inesquecíveis”. Lembrei-me disto porquê? Porque se está agora numa onda semelhante, com a procura de quem é o “tipo inesquecível” do século. Então, porque não “entrar na onda” e procurar quem teria sido a figura oureense do século.
Para mim, que muito vivi do século – do que já passou e espero ainda viver dos mais de onze meses que ainda faltam para ele acabar –, para mim, sem hesitação, essa figura, “o meu tipo inesquecível”, foi Artur de Oliveira Santos.
Aliás, Artur de Oliveira Santos começou o século, embora ainda muito novo, já como uma figura marcante na sociedade de Ourém enquanto destacado propagandista republicano, muito activo, com uma intervenção permanente, sobretudo no campo da imprensa.
Esta breve nota biográfica (minha ou de Artur de Oliveira Santos?!) não pretende mais do que prestar testemunho e homenagem. A figura de Artur de Oliveira Santos merece uma investigação bio-bibliográfica séria, exaustiva, e não está entre as minhas formações, experiências e vocações esse tipo de trabalhos.
De qualquer modo, impressiona pegar em velhos jornais – em A Voz de Ourém, de 1908! – e ver o nome de Artur de Oliveira Santos, então talvez a rondar os 30 anos, na ficha técnica, como director, e encontrar, na última página, um anúncio de um quarto de página de uma oficina e estabelecimento de funileiro, com o nome de A Social e a propriedade de Artur de Oliveira Santos.
Tive o privilégio de conviver com Artur de Oliveira Santos, que morreu quando eu tinha perto de 20 anos. Encontrava-o em todas as iniciativas dos oureenses residentes em Lisboa, onde o meu pai me começou a levar... antes mesmo de ter nascido.
Assim fui conhecendo algumas histórias da História, por vezes por pergunta directa de um miúdo atrevido e sempre recebido com grande carinho. Histórias dos primórdios da República, histórias de Fátima, histórias da guerra civil de Espanha (onde, como enfermeiro, socorreu muitos combatentes), das prisões, dos tempos de fuga e esconderijo, da solidariedade de tantos oureenses que o acolhiam e até tinham divisões das suas casas adaptadas a “esconderijos para o Artur”. E li muito artigo, quer por si assinados, quer sob o pseudónimo de João de Ourém, revelando todos, mesmo aqueles em que aparentemente mais valorizava a polémica, um conhecimento da história de Ourém, uma cultura, uma preocupação pedagógica, um “amor pela terra”, que muito me ajudaram a construir essa imagem de “meu tipo inesquecível”.
E de figura oureense do século XX!
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segunda-feira, 4 de outubro de 2010
A vinda de Jerónimo de Sousa a Ourém
domingo, 3 de outubro de 2010
Na visita de Jerónimo de Sousa a Ourém
Caros camaradas e caros amigos,
Camarada Jerónimo de Sousa,
já hoje, em vários momentos, te dei as boas-vindas a Ourém. Faço-o, de novo, em nome da Comissão Concelhia do Partido Comunista Português e, se me permitem, em nome de todos os que aqui estão em convívio contigo.
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Cada dia é um dia especial. Como nos dizia um guarda no Aljube, “mais um dia, menos um dia!”. Mas hoje, para os de Ourém, é um dia muito especial. Embora, sendo de luta, seja um dia igual a todos os outros. Assim o será para ti. Não para nós … porque estás aqui connosco, a dar-nos alento e força.
Pouco saberás – aliás, pouco sabemos todos... – desta terra. Somos um concelho com 420 quilómetros quadrados, com mais de 50 mil habitantes, o segundo do distrito de Santarém, por isso muito cobiçado pelos partidos que apenas se preocupam com eleitores e nada com a situação dos trabalhadores e das populações.
Mas há outras coisas de que é importante falar, como do núcleo de oureenses que fez da Festa do avante!, tal como ela é, um exemplo de vida e de trabalho – que tem de ir para além da Festa –, onde se saúda a entrada de dois novos militantes, com menos de 20 anos. Este é o futuro que se constrói sobre o nosso passado. Na luta!
Aqui, nesta terra, em dois lugares, houve tipografias em que se imprimia o avante!, na heróica clandestinidade com os nomes de Joaquim Rafael e de Catarina Machado.
Aqui, nesta terra, houve quem tivesse ficado, no verão de 75, toda a noite, na sua vacaria, no espaço a que chamávamos a República de Cuba por estar nos baixos de uma cuba, com uma espingarda em cima dos joelhos, à espera do que estaria para vir de Alcobaça e de Rio Maior.
Aqui, houve muita e muita coisa para contar, que ilustro com o facto de não se ter conseguido abrir um centro de trabalho em 1975, e só em 2001 termos concretizado esse objectivo, a cuja inauguração veio o secretário-geral que te antecedeu, o camarada Carlos Carvalhas.
Estamos, por isso, na segunda visita a este concelho do secretário-geral do PCP.
Julgamos ter merecido mais, mas sabemos quanto o País é grande pois a luta que é a nossa não esquece quem vive na ilha do Corvo ou emigrou, como não pode esquecer o habitante do Palácio de Belém, e a esse lugar nos candidatamos com a candidatura de esquerda e patriótica do camarada Francisco Lopes. Candidatura que é nossa, dos comunistas. Mas não só… pois é também de quem for de esquerda e patriota e, por isso, queira contribuir para um outro Portugal.
Camarada Jerónimo de Sousa, camaradas e amigos, estes últimos dias têm sido particularmente esclarecedores, não obstante as carradas de poeira que, de fora e de cá de dentro, nos têm atirado aos olhos. Sobre eles, sobre estes dias que vivemos, muito teria para dizer… mas estamos aqui, além do convívio amigo contigo, camarada Jerónimo, para te ouvir.
Por isso, obrigado por teres vindo, e passo-te a palavra… não sem antes te dizer uma última, pessoal, deste velho militante que te conheceu no sindicato dos metalúrgicos, que, cheio de alegria e confiança, te via passar, de eléctrico, no Largo do Rato, a caminho da Assembleia Constituinte e te saudava, que contigo atravessou momentos complicados na Assembleia da República e no nosso Comité Central, e que, hoje, está feliz por tu estares aqui e nesta tarefa.