Na verdade, no Município de Ourém, "Entre 2000 e 2008, a dívida a terceiros mais do que triplicou (a dívida a terceiros de prazo curto, essa, quase octuplicou). No mesmo intervalo, a despesa mais do que duplicou. A receita é que nem tanto. Desde 2002 que a receita é claramente inferior à despesa. No acumulado de 2004 a 2008, a despesa foi superior à receita em 50 milhões de euros. Ou seja, em média, em cada um dos cinco anos últimos o município dispendeu mais 10 milhões de euros do que arrecadou. De 2004 a 2007 a dívida a terceiros foi superior à receita. Em 2008 uma e outra foram praticamente iguais (embora seja de referir que nesse exercício o município teve uma receita extraordinária de aproximadamente 5 milhões de euros, resultante da alienação de terrenos relativos aos complexos desportivos de Ourém e de Fátima à empresa MaisOurém)."
No entanto, se considero dever ser este um tema a privilegiar na campanha eleitoral, há três observações que quero deixar:
1. A competência ou incompetência de uma gestão não se avalia exclusivamente por números como estes, porque importaria juntar ao serviço do que e como se endividou a Câmara (o que, a meu ver, é revelador de incompetência, mas de outras coisas mais, que todos os números), que dificuldades exógenas teve essa gestão (como poder autárquico num contexto centralizador e, em parte, de maioria absoluta de côr adversa), como neste período o endividamento geral foi crescente, antecipando a "crise" em que estamos;
2. Não podem estes números e gráficos servir de argumento que leve a recuperar a estranha ligeireza de afirmações do Dr. Silva Lopes que, bem ao contrário de Sérgio Faria, não tiveram qualquer seriedade, rigor, fundamentação... competência;
3. Se Sérgio Faria queria, deste vizo, entrar na contenda em que duas forças políticas abusadamente se degladiam como se só elas existissem (é verdade que só elas têm os meios...), os atributos que lhe são reconhecidos, e que me prezo de bem conhecer, deveriam tê-lo levado a lembrar que para essa evolução das finanças do município, que ele trata e retrata, contribuiram essas duas forças uma vez que o PS em muito do que mais a influenciou não se opôs ao PSD, quer no executivo, quer na Assembleia Municipal de que SF é tão atento observador e comentador, e, já agora..., lembrar também que houve uma força política, eleita na coligação CDU, que sempre esteve contra as opções político-partidárias e suas estratégias que provocaram esta situação, e que (quase) sempre votou contra.
4 (ad-hoc, ou talvez extemporânea e desnecessária). Esta minha posição seria tomada em qualquer altura, estivéssemos próximos ou longe de 11 de Outubro e, na campanha em que já estamos mergulhados (por vezes em banho de lama que não partilharei), serve para dizer que nela estarei, de corpo inteiro, sem atacar ninguém pessoalmente, exclusivamente ao serviço do que julgo melhor para os meus vizinhos e que se traduz na candidatura CDU de que sou o primeiro da lista para a Assembleia Municipal.
14 comentários:
Caro Sérgio Ribeiro,
quanto ao ponto 3. da sua análise, sobre a evolução das finanças do município, que diz ser também da responsabilidade do PS por não se ter oposto ao PSD, quer no executivo quer na Assembleia Municipal, convido-o a consultar as actas desses órgãos, também disponíveis online, onde poderá constatar que o que afirma a este propósito não corresponde à realidade.
Um abraço,
Joana Figueiredo
Obrigado, Joana,
irei consultar.
Abraço
segue a minha reacção.
zero zero. a gestão municipal pode ser perspectivada como questão política. o que não significa que, até por motivos políticos, não possa ou não mereça ser perspectivada como uma questão de «(in)competência», que é o mesmo que (in)capacidade. é que, através dos resultados da acção, importa perceber e avaliar as (in)capacidades reveladas pelos autarcas em acção. e se importa fazer tal avaliação considerando o programa que orienta a acção, importa também observar em que medida quem foi empossado em missão municipal se revela capaz de cumprir o que anunciou e assumiu ir fazer. (quem não quiser atender a minudências pode saltar e passar ao ponto «três um».)
zero. registo e agradeço o reconhecimento e a simpatia.
um um. não afirmei – tão pouco insinuei ou sugeri – que a «competência ou incompetência de uma gestão municipal se avalia exclusivamente por números». aprendi que os números não falam por si, são índices e indiciadores de realidade. no post a que Sérgio Ribeiro aludiu, usei-os neste sentido, enquanto indicadores relativos à gestão do município de Ourém.
um dois. o post referido foi focado na questão da «(in)competência» por paródia – o título pretendia manifestar justamente isso, usando o ritmo da lengalenga «bem-me-quer, mal-me-quer» – e por referência política - recentemente e no âmbito do processo político local a questão foi colocada assim por outros, concretamente José Silva Lopes e Vítor Frazão.
um três. nenhuma objecção tenho à ideia de que a gestão municipal é uma acção condicionada por factores diversos e em planos vários. subscrevo-a sem reserva. seja como for, julgo que, justamente por ter relevância política, a «(in)competência» também pode ser aferida tendo em consideração o modo como, a nível municipal, são concebidos e encarados os «condicionamentos externos». entendo que é revelação de competência conseguir-se atenuar ou anular os efeitos negativos de factores que não dependem estritamente ou sobretudo do município. aliás, é isso que justifica o princípio da descentralização e da autonomia das autarquias locais. não obstante os problemas gerais ou transversais, localmente há hipótese de combater e tentar aguentar ou amortecer o impacto de tais problemas. por outras palavras, há a hipótese de fazer opções e tomar decisões, opções e decisões que devem estimar e ponderar adequadamente as necessidades, as disponibilidades, as vontades, as possibilidades e as oportunidades locais.
três um. por motivos cívicos e profissionais dedico atenção à política local e interesso-me por ela. consoante o meu juízo, a minha vontade e a minha disponibilidade, escrevo no castelo sobre assuntos ou casos políticos de ourém. faço-o desde muito antes o período de campanha eleitoral em curso. faço-o até desde antes as eleições autárquicas anteriores, que aconteceram no outono de 2005. escrevo no castelo desde janeiro de 2004. esforço-me para o fazer com base em informação que é pública, portanto disponível e acessível. faço-o porque tenho a liberdade de o fazer. e esforço-me para o fazer de modo responsável. por tudo isto não quis «entrar na contenda em que duas forças políticas abusadamente se digladiam». e estranho que, ainda que sob condição e declarando conhecer-me, Sérgio Ribeiro admita a hipótese de eu ter tido tal querer. não tive. a minha intervenção no castelo é enquanto munícipe - um cidadão do chão oureense -, não é enquanto militante de um partido político – que não sou ou alguma vez fui – ou enquanto alguém interessado em «entrar em contendas partidárias» - que, por motivos vários, não sou também.
três dois. não sei se Sérgio Ribeiro quer entrar nas «contendas» referidas. presumo que sim, por, enquanto militante, dirigente e candidato de um partido político, ser parte bastante interessada na política local e nos resultados eleitorais das eleições autárquicas próximas. presumo também que seja por isso que afirmou o que é óbvio: em ourém o pcp faz oposição à maioria do psd. o que não reconheço é que seja apenas ou sobretudo o pcp a fazer tal oposição. com ênfase e eficácia menores ou maiores, o cds-pp e o ps - que têm um suporte eleitoral local bastante maior do que o pcp - têm feito também oposição à maioria do psd e à gestão municipal ditada por essa maioria. isto é público e manifesto. por exemplo, tanto quanto sei, durante o mandato actual o ps apreciou negativamente e não votou favoravelmente os orçamentos e as prestações de contas do município (*), documentos que, em relação a cada ano, definem o espaço de opções fundamentais do município e o resultado conseguido dentro desse mesmo espaço. pelo que, em face do que é factual, não concordo que com a afirmação seguinte: «o ps em muito do que mais influenciou a evolução das finanças do município não se opôs ao psd». neste mandato o ps manifestou-se contra os documentos fundamentais que orientam, vinculam e definem a gestão municipal. em termos locais, com excepção da prática da gestão municipal - em que o ps não tem responsabilidade, no sentido em que nenhum dos vereadores eleitos por tal partido político tem pelouros atribuídos -, nada influenciou mais a evolução das finanças municipais do que tais documentos. isto é iniludível. o que não significa que o ps se tenha oposto sempre e a todas as propostas apresentadas pelo psd. mas também não é isso que se espera de um exercício de oposição, ser contra as propostas da maioria apenas porque são da maioria.
__________
(*) embora fazendo um juízo tendencialmente negativo da conta referente ao exercício de 2005, em sessão da assembleia municipal realizada em abril de 2006 e em razão da entrega tardia da documentação, o ps absteve-se argumentando não ter tido oportunidade de apreciar convenientemente o resultado do exercício e os documentos que o fundamentavam. em relação aos orçamentos municipais para 2006, 2007, 2008 e 2009, assim como em relação à prestação de contas referentes a 2006, 2007 e 2008, o ps votou contra.
hors-série. o post a que Sérgio Ribeiro fez alusão serviu sobretudo para publicitar um gráfico que construí com base em informação inscrita nos documentos de prestação de contas do município de ourém. é um exercício que qualquer pessoa pode fazer. reconheço que, sob pretexto de uma «contenda» ou troca de acusações entre José Silva Lopes e Vítor Frazão, usei o gráfico referido para manifestar a consciência da necessidade de haver mudança em ourém. consciência que as várias candidaturas aos órgãos municipais também têm manifestado. pela minha parte, reconheço que é necessário uma cultura de autenticidade e de responsabilidade. tenho testemunhado em ourém demasiada opacidade e demasiado ilusionismo e as consequências perversas disso. reconheço também que a necessidade de autenticidade e responsabilidade é uma necessidade duradoura e que se impõe genericamente, tanto a mim quanto a qualquer outro oureense, portanto aos candidatos às autarquias locais daqui, designadamente o município. é por isso que, enquanto munícipe, no castelo e por entender que é benéfico, tenho-me batido e bato-me por um modo de gestão municipal diferente do que tem prevalecido até agora em ourém. e entendo que as finanças municipais são simultaneamente índice e epítome do que entendo ser necessário mudar.
coda. como tantas vezes já afirmei, repito: sou responsável pelo que escrevo, não sou responsável pelo modo como outros lêem ou interpretam o que escrevo. muitas vezes fazem-no imputando-me intenções ou conveniências que não tive ou sequer tentei. se quiserem, as pessoas podem ler o que escrevo no castelo, apenas o que está escrito, nem menos nem mais, sem necessitarem de fazer conjecturas ou projecções sobre quem o escreveu. o que escrevo no castelo, enquanto exposição e manifestação minhas, pode ser (e tento que seja) lido deste modo. ainda assim, porque me esforço para ser liberal, quem quiser admitir ou interpretar o que escrevo como correspondendo a uma vontade minha de envolvimento em «contendas» de foro partidário está à vontade. mas não está com a minha concordância ou a minha anuência, está por conta própria. creio ser uma economia e uma política simples do que faço enquanto oureense. quaisquer que sejam as circunstâncias ou conjunturas. haja eleições autárquicas no horizonte ou não.
A 3 observações (e mais 1) a uma sua curta mensagem, Sérgio Faria veio 3 x dizer, em 10 pontos espraiados por 4 densas páginas formato A4. Tenho de equilibrar isto um pouco!
Vamos por partes e por ordem da “reacção” (sem 2º sentido!), embora só tocando em aspectos que me parecem não poder ficar sem tréplica.
Sobre o princípio da descentralização e da autonomia das autarquias locais também importa afirmar que ele tem sido não só não-aplicado como inconstitucionalmente contrariado. Por quem? Em alternância…
Dito isto, primeiro grande acordo, sem reservas: a gestão na autarquia de Ourém serviu-se mais desse facto como álibi do que como constrangimento a combater e a procurar ultrapassar.
Diz Sérgio Faria que não quis entrar na “contenda em que duas forças políticas abusadamente se digladiam”, e estranha que eu, por declarar conhecê-lo, tenha admitido a hipótese. Pois é por o conhecer que apenas admiti a hipótese, uma vez que o modo como introduziu a publicitação do gráfico o mergulha, com ou sem vontade, nessa contenda – como a mim me meteram com uma citação espúria que não consigo ver corrigida… mas hei-de conseguir!
Esclareço - desejaria que desnecessariamente porque julgo que Sérgio Faria me conhece, apesar de deixar presumido o contrário - que «nas ”contendas” referidas» eu não quero entrar. Não quis, nem quero entrar nas contendas referidas, mas para outras – não entre duas forças políticas que abusadamente se digladiam – estou sempre disponível, “como militante, dirigente e candidato de um partido político”. Mas também, ou sobretudo, “como parte bastante interessada na política local e nos resultados eleitorais das eleições autárquicas”, aliás como me atrevo a dizer ser, por me parecer evidente, o caso do Sérgio Faria, apesar de não ser militante, dirigente ou candidato.
Em aparte, aproveito o que Sérgio Faria diz a seguir para reiterar que o PCP faz oposição à maioria do PSD, e que não me arrogo o direito de afirmar que seja esse partido o único a fazê-la. Mas que é o único a fazê-la com base no que o identifica como partido, é-o decerto. O que distingue essa de outras oposições. Para o bem e para o mal… Por isso mesmo, não é, para nós, questão principal se somos a 3ª, 4ª ou 5ª força política em termos eleitorais, onde quer que seja. Preferiria que fossemos a 4ª ou 5ª força em termos eleitorais num contexto que rompesse com políticas contra as quais estamos, a podermos ser a 2ª ou 3ª num contexto em que essas políticas encontrassem formas de prosseguir.
(continuação)
Em relação aos documentos previsionais e contas de exercício, apenas reitero que não os desvalorizo como potenciais definidores do espaço de opções fundamentais do município e o resultado conseguido dentro desse mesmo espaço, mas não são únicos e são até capazes de, por vezes, esconderem ou camuflarem essas opções.
Há opções de fundo – na minha “leitura”, claro – que não se traduzem nesses documentos e há opções avulsas, ou exteriores a esses documentos, talvez mais decisivas que as neles plasmadas. E é claro que 3 vereadores em 7 não terem pelouro é um enorme vício desta nossa “democracia” caseira mas não desresponsabiliza nenhum vereador de decisões que tenham sido tomadas por unanimidade, como não desresponsabilizaria nem 10 nem 1 membro da AM das decisões que, nesta, por unanimidade foram (ou pudessem ter sido) tomadas.
Ao testemunho de Sérgio Faria sobre a “demasiada opacidade e demasiado ilusionismo e as consequências perversas disso”, em Ourém, junto, com des/gosto, o meu. E registo o reconhecimento de Sérgio Faria de ter-se servido do pretexto da “contenda” entre Silva Lopes e Vitor Frazão para publicitar o gráfico (e mais se esperam e desejam) que adiantou. Serviu-se Sérgio Faria do pretexto, pronto! Ora, a meu ver, foi ao fazê-lo que, querendo-o ou não – ainda bem que não o querendo, digo eu… - se meteu na "troca de acusações", inquinando, a meu rever, a informação tão válida. Como aqueles que, numa feira, separam dois contendores, mas dando murros num deles.
Por último, concordo que “as finanças municipais são simultaneamente índice e epítome do que entendo ser necessário mudar”… mas acrescento ser necessário mudar o que está antes e por detrás do índice, o que pode ou não reflectir-se no intervalo, o que poderá resultar de epítomes novos, com nova redacção e/ou formato, mas que nada mudam do essencial.
Adenda:
Caro Sérgio Faria,
diz vomecê que se esforça por ser liberal. Ainda bem que não se esforça demasiado. Pois descubro-lhe, por minha conta e risco, uns laivos de “outras coisas” e não o vejo liberal “à Alberto Gonçalves” ou “à Gonçalo-não-quê-que-tem-coluna-no-Expresso” ou “à maneira” de alguém mais próximo. Não posso, no entanto, deixar de sublinhar que, compreendendo, me custa aceitar que alguém como V. leve o seu liberal esforço a parecer vangloriar-se de não “tomar partido” (seja ele qual for) para além de, enquanto munícipe, no castelo e por entender que é benéfico (e se tem sido!), se ter batido e se bater por um modo de gestão municipal diferente do que tem prevalecido até agora em Ourém (só em Ourém?, pergunto eu... e no País?).
Cá por mim, vou-me esforçando por ser comunista mas sempre procurando evitar obnubilações e fugir a sectarismos, até porque, “nessa escola” de que vesti a pele (e nunca a farda), o mais importante são os outros que nós somos. E, também, intervir sempre, “tomando partido”, privilegiando os colectivos que se integram.
Assim, vai sendo possível (e fácil) manter este convívio e esta amizade sempre em começo, como entre Humphrey Bogard e Claude Rains no final do filme Casablanca.
Um abraço
reacção à reacção à reacção.
duas observações sobre o que julgo mais relevante.
relativamente à afirmação que sustenta que, independentemente da minha vontade, eu «entrei» ou «mergulhei» numa «contenda» política local – uma espécie de despique (ou «jogo de lama») sobre «(in)competência» –, considero haver um erro de perspectiva. mantenho a posição – o que significa a atitude e a orientação – em relação ao que se passa em ourém, nomeadamente no plano político. como qualquer posição, a posição que mantenho tem desvantagens e vantagens. e não é neutra. não há posições neutras. o facto de as circunstâncias actuais serem influenciadas por haver eleições num horizonte próximo não alterou a minha posição, tão pouco dispôs-me, voluntária ou involuntariamente, a «entrar» ou «mergulhar» onde não «entrei» ou «mergulhei».
relativamente à afirmação «em muito do que mais influenciou a evolução das finanças do município o ps não se opôs ao psd», reitero, considero-a falsa. como perspectivo a realidade política local e ponderando os factos de que tenho conhecimento, admito que o ps tenha alguma responsabilidade sobre «o que influenciou a evolução das finanças do município», porém apenas uma responsabilidade de dimensão muito pequena ou residual, nunca ao nível do «muito do que mais influenciou a evolução das finanças do município». considero também que, embora possa haver opções não assumidas expressamente nos documentos previsionais e de prestação de contas ou até possa existir contradição entre o que é assumido e o que é concretizado, não há como, salvo a hipótese de erro ou falseamento, tais opções e contradições, assim como as suas consequências, não serem reveladas em tais documentos. aliás, não é por acaso que o gráfico exposto no post publicado no castelo - e cuja informação nele contida considero não ter sido «enquinada» pelo «modo» de tal post - reporta a série constituída pelos nove anos últimos de exercício do município de ourém. se os documentos referidos podem não dar expressão imediata das opções que orientam a gestão municipal, certo é que, numa tendência temporal mais alargada, tal expressão não pode ser iludida. e o que, em face da informação compulsada, é patente é que quem tem ditado o sentido e o modo da gestão municipal, sabe-se eleito pelo psd, não revelou competência.
Caro Sérgio Faria,
Duas observações mais:
1. Não tenho qualquer dificuldade em retirar os verbos entrar e mergulhar, verbos transitivos e trazendo, implícita, a acção voluntária de entrar e/ou de mergulhar, e de afirmar não ter tido qualquer intenção de o acusar de ter mudado de posição relativamente às "nossas coisas" caseiras ou vizinhas.
No entanto, sem colocar minimamente em dúvida que mantém a sua posição - tal como diz, e porque o diz -, alerto-o para o facto do mesmo "modo" autorizar diferentes perpectivas por serem outras as circunstâncias. Do tempo e do modo.
2. Não para empatar e levar a penalties o que não é um jogo, mas porque acho dever dizer-lho, não me agrada que considere falso o que só poderia ser, se acaso fosse, uma errada avaliação. Até porque essa avaliação parte de uma posição (minha!) que encontra nos resultados de uma gestão - local, ou nacional, ou mundial - os efeitos de uma política e procuro, na minha não neutralidade activa e partidária, denunciar o que possa contribuir para criar a ilusão de mudanças dessa política por se mudarem, apenas, os seus executores e gestores, agentes e gerentes. Uma das circunstâncias que, a meu ver, é decisivo mudar, é a da alternância por se instalar a convicção de que não há alternativa. E a questão não é a da competência. A meu ver, claro(repare na colocação da vírgula!).
reacção à reacção et cætera e tal.
se as circunstâncias políticas locais actuais são diferentes – porque irá haver eleições autárquicas em outubro –, não é diferente o modo do post publicado no castelo. e continuo na minha, não é o facto de tais circunstâncias serem diferentes que motiva ou justifica a mudança de perspectiva. pelo menos não motivou ou justificou a minha mudança de posição em relação ao que se passa em ourém. há muito tempo que me esforço para não ter posições circunstanciais.
se, por causa da perspectiva o do desagrado de Sérgio Ribeiro, não se pode declarar que o valor lógico da afirmação «em muito do que mais influenciou a evolução das finanças do município o ps não se opôs ao psd» é falso, nada mais tenho a declarar sobre o assunto, excepto que não concordo com a perspectiva subjacente à afirmação que, se entendo, essa mesma perspectiva faz verdadeira. e não concordo por entender que não é a perspectiva mais adequada para perceber a realidade e, neste sentido, orientar a reflexão e a acção no âmbito dessa mesma realidade.
seja como for, aproveito para reiterar que, no que concerne à gestão municipal, a competência revelada é um indicador politicamente relevante. não é o indicador único ou matricial, é um indicador relevante. e suspeito que não é ilusão menor do que a que Sérgio Ribeiro pretende denunciar entender que, independentemente das disposições e capacidades reveladas localmente, a resolução dos problemas locais será conseguida apenas ou sobretudo através de um programa político que pressupõe ou se orienta para a refundação social cuja concretização não se vislumbra quando sucederá. sem se atender às disposições e capacidades reveladas localmente, suspeito também, seria possível mudar o programa de orientação da gestão municipal, porém nada garantiria que não permanecessem ou se agravassem os problemas locais cuja resolução urge. do que aprendi e conheço da história, nenhum programa político, por si, produz capacidades ou cauciona resultados virtuosos. como entendo, admito que é possível melhorar as condições e os modos de vida dos oureenses antes que a revolução - como transformação social radical - aconteça. até porque, nas condições daqui, suspeito que existe quem seja capaz disso, projectar, planear, programar e decidir de modo mais envolvido, participado e ponderado, ao mesmo tempo que são promovidas as condições favoráveis a que seja e continue a ser assim.
Dizer, peremptoriamente, que é falsa uma afirmação (de opinião, de avaliação assumidamente subjectiva, dita sem fundamento objectivo ou quantificado o que não é o mesmo mas às vezes é igual), não tem parecenças com dizer que se considera o "valor lógico" dessa afirmação como sendo falso.
E, depois de ter retirado os verbos que retirei, só queria deixar dito mais o que está. Porque, ó pá!, pronto: estamos de acordo em muita coisa (também aqui nestes lençóis que estendemos) e em desacordo em algumas poucas...
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